Tag: Justiça

Justiça anula justa causa por figurinhas no WhatsApp e garante direitos a trabalhador em BH

Redação
Justiça anula justa causa por figurinhas no WhatsApp e garante direitos a trabalhador em BH

Um funcionário de uma empresa de serviços gráficos em Belo Horizonte conseguiu na Justiça a reversão de sua demissão por justa causa. Ele havia sido dispensado após postar figurinhas consideradas “desrespeitosas” em um grupo corporativo de WhatsApp. A decisão foi do juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 12ª Vara do Trabalho da capital mineira, que determinou o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas em casos de demissão sem justa causa. O trabalhador atuava na empresa há mais de 13 anos e foi acusado de “mau procedimento e indisciplina” por…

Justiça absolve mineradoras em ação do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana

Igor Varejano
Justiça absolve Vale, BHP e Samarco em processo pelo Rompimento em Mariana

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na regional de Ponte Nova, absolve as mineradoras envolvidas no Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Segundo a sentença, divulgada pelo G1, não foram encontradas “provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso. Além de absolver as empresas Vale, BHP, Samarco, a decisão também torna inocente 22 diretores, gerentes e técnicos das mineradoras na época da tragédia. Entre as pessoas absolvidas está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, na época do rompimento. Leia também:…

Comarca de Ouro Preto terá expediente suspenso na próxima semana

Júlia Martins

De acordo com o divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Comarca de Ouro Preto o expediente forense suspense na próxima quarta-feira (13), devido a interrupção de energia elétrica nas imediações do prédio do fórum. Nesse dia, os prazos processuais com vencimento na data ficarão suspensos. Confira: Portaria da Direção do Foro 11 / 2024. Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe! Júlia MartinsEstudante de jornalismo na Universidade Federal…

Justiça federal condena Vale e BHP a pagarem R$ 47,6 bi por crime em Mariana

Igor Varejano

Em uma decisão histórica, a Justiça Federal condenou as empresas Vale e BHP a pagarem R$ 47,6 bilhões por danos decorrentes do rompimento da barragem em Mariana , considerado o maior crime ambiental do Brasil e um dos mais graves do mundo. O valor da condenação será destinado a um fundo previsto por lei e administrado pelo governo federal, com a finalidade exclusiva de financiar projetos nas áreas impactadas pelo desastre. O defensor regional de direitos humanos do Espírito Santo, Frederico Aluísio Carvalho Soares, destacou a importância da decisão para…

Aluno tem matrícula indeferida no IFMG Ouro Preto e reverte na justiça

Igor Varejano
Aluno tem matrícula indeferida no IFMG Ouro Preto e reverte na justiça

No início do mês, um aluno do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) campus Ouro Preto teve sua matrícula indeferida pelo setor administrativo da instituição. O garoto passou em segundo colocado no curso em um dos cursos mais concorridos do campus. A medida gerou indignação por parte do estudante e de sua família, que procurou seus direitos na justiça. Leia também: Ouro Preto: IFMG abre Processo seletivo de estágio De acordo com a informação adicional fornecida, a causa do indeferimento da matrícula do aluno no…

Vice de Celso Cota, Cristiano Vilas Boas, confia na resolução da eleição de Mariana em outubro

Rômulo Giacomin
Vice de Celso Cota confia na resolução da eleição de Mariana em outubro

O vice-prefeito eleito de Mariana, Cristiano Vilas Boas (PT), falou sobre a situação eleitoral da cidade, em entrevista à Rádio Real, na noite de sexta-feira (30). Com a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgue o caso de Celso Cota (MDB) em um prazo de 60 dias, Cristiano acredita que o caso terá uma determinação final neste mês de outubro. “Estamos muito confiantes, sempre tivemos certeza do nosso direito, tanto pelas urnas, quanto pela legislação eleitoral. Alguns fatores contribuíram para que…