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Audiência marca avanço na Regularização Fundiária Rural de Ouro Preto

Redação
Audiência marca avanço na Regularização Fundiária Rural de Ouro Preto

Na manhã da última quinta-feira (20), a Prefeitura de Ouro Preto, realizou uma importante Audiência Pública para a entrega de títulos de regularização fundiária rural. O evento aconteceu na Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) e contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, além dos beneficiários do programa, que agora passam a ter a posse legal de suas propriedades. O processo de regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica e social aos pequenos produtores rurais de Ouro Preto, possibilitando o acesso a crédito agrícola, financiamentos…

Prefeitura de Mariana realiza Regularização Fundiária Urbana

Miller Corrêa de Brito

A Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Obras, informa que está em curso o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Este procedimento é fundamental para formalizar a ocupação de áreas por cidadãos que residem em assentamentos ainda não regularizados, assegurando o direito legal à moradia. O REURB engloba uma série de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, objetivando a melhoria das condições de vida dos moradores dessas localidades. A iniciativa visa a regularização das moradias, formalizando-as em nome de seus ocupantes legítimos. Em Mariana, o processo é orientado pelas…

Mariana terá audiência pública para debater REURB

Igor Varejano

A Prefeitura de Mariana convoca a população para participar de uma audiência pública crucial, que discutirá a Regularização Fundiária Urbana (REURB), legislação ratificada pela Lei Municipal nº 234/2023. Com o objetivo de enfrentar e resolver questões relacionadas a ocupações irregulares em diversas áreas do município, a Prefeitura está empenhada em implementar um processo de urbanização abrangente. Esta iniciativa visa garantir a oferta de serviços essenciais, tais como saneamento básico e eletrificação, além de promover melhorias na qualidade de vida dos residentes dessas localidades. A audiência pública será realizada no dia…