A Vale deverá destinar até R$ 21,19 milhões para fortalecer a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), após firmar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) relacionado à omissão de um laudo sobre as condições de segurança da Mina de Fábrica Nova, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O documento, elaborado em 2020, apontava índices de segurança abaixo dos limites mínimos exigidos em uma pilha de estéril do complexo.
Segundo o MPF, o relatório não foi apresentado à agência reguladora quando foi produzido e permaneceu restrito por cerca de dois anos. A estrutura avaliada fica acima de um dique de contenção de sedimentos, situação que, conforme o órgão, representava risco em caso de desmoronamento, com possíveis impactos ambientais e ameaças a comunidades próximas, como o distrito de Santa Rita Durão.
Documento foi entregue após cobrança da agência
De acordo com o Ministério Público Federal, a Vale manteve o laudo restrito mesmo após episódios de escorregamento de terra registrados em 2020 e 2022. O documento só foi encaminhado à ANM depois de exigências feitas durante uma fiscalização.
Em novembro de 2023, a agência determinou a interdição das estruturas. O caso levou à formalização do acordo, que estabelece medidas para reforçar a fiscalização da atividade minerária e ampliar o acompanhamento das condições de segurança no complexo.
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Além do aporte financeiro de até R$ 21,19 milhões, a Vale se comprometeu a comunicar situações de risco grave identificadas em pilhas de estéril em Minas Gerais. A empresa também deverá apresentar um diagnóstico detalhado de todas as estruturas do Complexo de Fábrica Nova.
O acordo determina, ainda, que as estruturas inativas sejam submetidas a vigilância permanente.
Mineradora afirma que estrutura é monitorada continuamente
Em nota, a Vale confirmou a celebração do acordo com o MPF. A empresa informou que a pilha da Mina de Fábrica Nova é monitorada 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico, e passa por inspeções regulares.
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Mateus Del’Amore é estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com interesse em jornalismo político e cultural, especialmente na cobertura de cinema e do audiovisual.
