Lei sobre cadeiras e mesas nas ruas é sancionada em Ouro Preto

O prefeito de Ouro Preto sancionou uma nova lei que regulamenta a utilização de cadeiras e mesas nas ruas da cidade, com o objetivo de promover maior aproveitamento dos espaços públicos. Os autores do Projeto, Alex Brito(Cidadania) e Renato Zoroastro(MDB) estiveram presente no Fórum do Desenvolvimento Social, que marcou a assinatura do projeto e apresentação de outros programas de fomento à economia da cidade.

O objetivo é regularizar a ocupação desses espaços públicos por parte dos comerciantes, garantindo que essa prática ocorra de forma ordenada e respeitando as normas de segurança. A discussão sobre a lei, que é de autoria do parlamentar Alex Brito(Cidadania) juntamente com Renato Zoroastro(MDB), levou a uma audiência pública, que foi realizada no final do mês de março. O PL 475 de 2022 estabelece que os estabelecimentos de serviços de alimentação poderão colocar mesas e cadeiras em espaços públicos se tiverem os alvarás de funcionamento.

“Essa é uma lei de suma importância para impulsionar a economia em nossa cidade de Ouro Preto. Foi uma lei que elaborei em parceria com o vereador Alex Brito, meu amigo. Após protocolarmos o projeto na Câmara, realizamos uma audiência pública para receber contribuições valiosas. Posteriormente, apresentamos o projeto aos vereadores, que o aprovaram por unanimidade, e em seguida, foi sancionado pelo prefeito”, disse Zoroastro ao Galilé.

De acordo com Alex Brito, a lei visa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando uma experiência agradável ao ar livre, onde as pessoas possam desfrutar do clima e da beleza da cidade histórica enquanto apreciam a gastronomia local e interagem com amigos e familiares.

“Essa lei é fundamental para Ouro Preto, uma vez que a legislação atual utilizada remonta a 1982. De acordo com essa antiga lei, ninguém poderia colocar mesas e cadeiras em qualquer lugar da cidade. Agora, temos uma nova lei que veio para alterar os espaços de acordo com a nova realidade de Ouro Preto, dando uma nova aparência à cidade. Essa lei é de extrema importância, pois permite que os comerciantes empreguem mais pessoas, gerando mais empregos e maior rotatividade de turistas. Ela envolve muito mais do que apenas mesas, cadeiras e guarda-sóis; é sobre atrair turistas para a cidade. São pessoas que gostam de passar uma tarde em Ouro Preto, desfrutando de uma cerveja, um café e explorando os monumentos. Portanto, essa lei é de extrema importância para a cidade”, disse Alex ao Galilé.

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