Campanha incentiva doação via IR em Mariana

A Prefeitura de Mariana lançou, na última terça-feira (21), a campanha “Leãozinho Amigo do CMDCA 2025”. A iniciativa permite que os contribuintes destinem até 6% do valor do Imposto de Renda (IR) devido para entidades beneficentes do município, beneficiando crianças, adolescentes e idosos por meio de fundos municipais.

A campanha é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, com base na legislação tributária que autoriza a conversão de parte do imposto devido em doações. Para que o benefício seja aplicado, é necessário que o contribuinte utilize o modelo completo de declaração do IR 2025.

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo Municipal do Idoso (FMI), responsáveis por distribuir os recursos às instituições cadastradas.

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Passo a passo para doar

As doações podem ser realizadas diretamente no programa da Receita Federal para preenchimento da declaração do IR. O prazo para entrega das declarações está previsto entre 17 de março e 31 de maio de 2025. O processo é simples:

Acesse a ficha “Doações diretamente na declaração” no menu lateral do programa.
Clique em “Novo” e selecione uma das abas: “Criança e Adolescente” (FIA) ou “Idoso” (FMI).
Insira os dados do fundo correspondente:
- FIA Mariana: Banco Caixa Econômica Federal, conta 00000085/2, agência 1701-006, CNPJ 04.261.456/0001-66.
- FMI Mariana: Banco do Brasil, conta 41.168-0, agência 2279-9, CNPJ 30.987.503/0001-63.

Se o contribuinte optar por direcionar a doação a uma instituição específica, é necessário redigir uma carta ao conselho responsável, anexar o comprovante de depósito e solicitar o recibo. Esse documento será usado na Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) à Receita Federal.

Entidades beneficiadas

Entre as instituições aptas a receberem os recursos por meio do CMDCA estão:

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mariana
Associação Clube Osquindô
Casa Lar Estrela
Projeto Social Alferes
CRIA: Centro de Referência da Infância e Adolescência
Rede Cidadã
Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Serviço Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto

As entidades inscritas no CMI incluem:

Lar Comunitário Santa Maria
Centro de Equoterapia Pequeno Artur

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