Através de um parecer, Felipe Ramos, advogado do Partido Socialista Brasileiro, contestou nesta quinta-feira (24) as alegações feitas pelo ex-candidato à Prefeitura de Ouro Preto, Duarte Júnior, sobre possíveis prejuízos nas candidaturas de Luiz do Morro e Renato Zoroastro, ambos do PSB. Em um vídeo, Duarte Júnior afirmou que uma decisão monocrática do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu pedidos de substituição de candidatas da chapa do PSB, poderia impactar essas candidaturas. No entanto, o advogado classificou essas afirmações como “conjecturas”.
Em declaração ao jornal, Ramos destaca que a citação dos nomes dos vereadores eleitos configura desinformação. “Portanto, devemos ficar bem atentos à transmissão. É preciso usar a informação e replicá-la corretamente para evitar prejuízos e questionamentos. Quando olhamos atentamente, percebe-se que esse discurso implantado é uma fake news, uma informação inverídica. Estender o julgamento da Edmara ao Luiz e ao Renato com base em uma decisão monocrática, não representa a realidade fatídica e processual, temos que analisar que a decisão monocrática tem valor, igual aquela que apenas 20 dias atrás indeferiu o registro de Duarte Junior, na véspera da eleição, quando a juíza Patrícia que foi contestada somente em notícias pois desistiu do recurso eleitoral”
Segundo o advogado, a questão está relacionada apenas ao indeferimento do pedido de substituição de Gláucia por Edmara, feito fora do prazo legal estipulado pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97). A substituição ocorreu 19 dias antes das eleições, enquanto a legislação exige que isso seja feito até 20 dias antes, exceto em casos de falecimento. Como resultado, o TRE indeferiu o registro de Edmara, mas essa decisão não impacta diretamente Luiz do Morro ou Renato Zoroastro.
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Duarte Júnior sugeriu que essa decisão poderia afetar as candidaturas, mas o parecer jurídico sustenta que o indeferimento dos pedidos de substituição foi restrito às candidatas Cynthia (não houve julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral) e Edmara e não mencionou diretamente Luiz do Morro ou Renato Zoroastro, tão pouco a chapa do PSB. Além disso, o parecer destacou que o partido cumpriu as cotas de gênero exigidas pela legislação eleitoral, com a devida aprovação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que não comprometeria as demais candidaturas.
“O partido cumpriu a cota de gênero com 11 homens e 5 mulheres, conforme a legislação. A substituição dos candidatos ocorreu de forma regular, e não há menção na decisão judicial que comprometa as candidaturas de Luiz do Morro e Renato Zoroastro. Isso é uma criação política, não uma análise jurídica”, disse o advogado em resposta às declarações de Duarte Júnior.
Ainda de acordo com o advogado, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB foi aprovado sem irregularidades, e o indeferimento das substituições não implicará em recontagem de votos nem afetará os demais candidatos da chapa.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
