Você sabia que existe em Ouro Preto uma alternativa para o tradicional abrigo para crianças que são removidas judicialmente de suas famílias? O Serviço Família Acolhedora (SFA), que faz parte da secretaria de Desenvolvimento Social, busca qualificar lares interessados em receber esses menores que passaram por alguma situação traumática, garantindo afeto, senso de comunidade e cuidado. Nesta manhã, Lais Amaral, psicóloga e Izabella Rocha assistente social do SFA de Ouro Preto estiveram presentes no Manhã Real, e explicaram sobre o projeto e trouxeram a realidade do município.
Basicamente, a família que se inscreve no serviço se habilita a receber uma criança por um período determinado, com o objetivo de proporcionar um lar temporário. É importante ressaltar que não se trata de adoção, sendo que um dos requisitos para se tornar um lar acolhedor é a ausência do interesse em adotar. O programa visa equilibrar emocionalmente a criança e garantir que ela receba o cuidado necessário, seja para ser reintegrada à sua família biológica ou para ser acolhida por uma família adotiva.
O serviço faz parte das medidas de proteção previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e das modalidades de acolhimento da Política de Assistência Social, destinada a menores retirados de suas famílias por conta de situação de risco ou em caso de violação de direitos.
Quais são os critérios para se tornar uma Família Acolhedora em Ouro Preto?
Na cidade de Ouro Preto, o SFA está previsto como programa municipal desde 2018. Contudo, foi instituído de fato a partir de 2019. Desde então, sete famílias abriram as suas casas para receber uma criança em situação vulnerável, sendo cinco acolhimentos já finalizados e dois em andamento. O número pode parecer pequeno, mas representa muita coisa para a vida dos jovens beneficiados. No Brasil, 30 mil famílias já participaram do programa.
A lei municipal prevê o pagamento de um salário mínimo fixo para famílias que estão em acolhimento, destinado para cobrir os gastos com a criança acolhida. O município concede isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
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A Família Acolhedora de Ouro Preto dispõe de alguns critérios específicos. É preciso ter em mente que ao se inscrever como participante do serviço, a família passará por um processo de qualificação para possivelmente receber uma criança.
Isso porque o processo envolve uma triagem detalhada, onde famílias interessadas passam por entrevistas e avaliações conduzidas pela equipe técnica (composta por assistentes sociais e psicólogos). Os requisitos para uma família se qualificar incluem idade entre 21 e 65 anos, residência fixa no município há pelo menos dois anos, condições de cuidar adequadamente da criança, e a ausência de antecedentes criminais e dependência química entre os membros da família.
“Cumprindo os requisitos legais, essa família passa por uma formação e capacitação, ministrada pela equipe técnica, para prepará-la para o acolhimento. Isso ocorre porque o acolhimento familiar tem início, meio e fim, assim como o institucional, que é por tempo determinado ou não“, destacou Izabella.
É importante que todos os integrantes da família estejam de acordo com o acolhimento, visto que a decisão de abrigar uma criança requer comprometimento conjunto. Durante o período de acolhimento, a Família Acolhedora assume todos os cuidados diários relacionados à proteção, saúde, educação e higiene e no sentido de proporcionar vivências na família e na comunidade.
Tem um tempo definido para acolhimento?
“A previsão legal é de até 18 meses (um ano e meio). No entanto, a cada seis meses, realizamos audiências concentradas e discutimos os casos para decidir se o acolhimento será mantido. Quando a criança está em uma família acolhedora, trabalhamos na possibilidade de um retorno familiar, caso exista essa possibilidade. Tentamos manter os vínculos para que a criança possa retornar ao seu núcleo de origem. Se isso não for possível, ela pode ser encaminhada para adoção”, destacou Laís.
‘Mas e se eu me apegar?’
A intenção que haja apego. O SFA é uma alternativa que existe exatamente para oferecer um lar para as crianças, com cuidado individualizado e vivências familiares saudáveis. E isso só pode ser desenvolvido em uma residência em que resida o afeto. O ponto que deve ficar claro é: será um lar temporário, e isso precisa ser muito bem pacificado na mente das famílias interessadas.
“O afeto não é uma prisão. Essas idas e vindas – o acolhimento temporário de uma pessoa em necessidade – são possibilidades de dar e receber apoio. o. Precisamos de afeto para estabelecer um cuidado efetivo para a criança. Acompanhamos bem de perto para que a família possa elaborar essa transição junto com a criança“, disse Laís.
De todo modo, não é incentivado que se corte completamente os laços com as crianças quando acabar o tempo de acolhimento. Aliás, as especialistas recomendam exatamente o contrário:
“A gente inclusive orienta e tenta incentivar para que isso aconteça, porque essa família fez parte da vida da criança. Então, procuramos fortalecer esses vínculos para que a criança entenda que viveu um acolhimento em uma família que cuidou dela“, destacou a psicóloga.
Como se inscrever para o Família Acolhedora de Ouro Preto
Para se informar mais sobre o programa Família Acolhedora em Ouro Preto, você pode entrar em contato de várias formas. A equipe da Família Acolhedora atende presencialmente na sede, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O endereço é Rua Conselheiro Santana, 129, no bairro Pilar, próximo à Defesa Civil. Além disso, você pode ligar para o telefone fixo (31) 3559-3369 ou enviar mensagens pelo WhatsApp no número (31) 98642-1561. Esses canais estão disponíveis para esclarecer dúvidas, fornecer informações ou até mesmo indicar alguém que tenha interesse em se envolver com o programa.
Izabella finalizou a participação no Manhã Real com a frase provocadora e convocadora: Qual o tamanho do seu coração para ser uma família acolhedora?
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
