O governo federal divulgou uma atualização da “lista suja” de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo, com a inclusão de 204 novos nomes, incluindo a Cervejaria Kaiser, uma empresa do grupo Heineken. A “lista suja” é uma base de dados criada em 2003 e é atualizada semestralmente, representando um importante instrumento de combate à escravidão contemporânea. Esta atualização registrou o maior número de inclusões desde sua criação.
Os empregadores listados enfrentam acusações de submeter trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas e outras violações dos direitos humanos. As atividades econômicas mais comuns entre os empregadores incluídos são a produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração de pedras. Minas Gerais lidera a lista de estados com o maior número de empregadores listados, seguido por São Paulo, Bahia, Piauí, Maranhão e Goiás.
No caso da Cervejaria Kaiser, sua inclusão na lista suja resultou de uma ação fiscal realizada em março de 2021, após uma inspeção na Transportadora Sider, onde 23 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Os resgatados eram migrantes estrangeiros, e a investigação revelou vínculos entre a transportadora e a Kaiser. A Heineken, proprietária da Kaiser, afirmou que se mobilizou para apoiar os trabalhadores e que a transportadora não faz mais parte de seus fornecedores.
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A “lista suja” não impõe bloqueios comerciais ou financeiros, mas tem sido usada por empresas para gerenciar riscos e é reconhecida pelas Nações Unidas como uma ferramenta global importante no combate ao trabalho escravo contemporâneo. O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua constitucionalidade em 2020.
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil envolve condições como trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes e jornada exaustiva, sendo combatido por grupos de fiscalização móvel e envolvendo diversos órgãos, como a Inspeção do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e outros. Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa no Sistema Ipê, lançado em 2020, e os dados estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
