Isenção do IR beneficia professores da educação básica em MG

Em Minas Gerais, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil irá beneficiar professores da educação básica. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar neste ano, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.

Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 19,1% dos docentes da educação básica em Minas estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras, 60% dos professores no estado não pagarão Imposto de Renda.

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Além disso, outros 24,3% serão contemplados com a redução das alíquotas de pagamento, considerando a faixa de até R$ 7.350 mensais. O estudo indica ainda que o percentual de professores da educação básica mineira que terão tributação com a aliquota máxima de 27,5% ao mês vai cair de 44% para 15,7% do total de professores no estado.

Em todo o país, ao menos 1 milhão de professores da educação básica vão ter aumento na renda disponível, seja por isenção total ou redução do IR. Esse número corresponde a 73,5% do total, sendo assim, o ganho é relevante para docentes com salários próximos ao piso nacional do magistério, de R$ 4.867,77 em 2025.

“Antes da reforma, eles pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. Com a isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de Imposto de Renda sobre esse salário”, afirma Paulo Nascimento, coordenador de educação e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea), que assina o estudo com outros pesquisadores.

“O ganho médio anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84, o que equivale, na prática, a quase um salário adicional no ano. É como um 14º salário derivado apenas da reforma tributária”, completa.

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