A Câmara dos Vereadores de Ouro Preto aprovou, na última quinta-feira (27), um projeto de lei que estabelece regras gerais para a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos em áreas non aedificandi, em favor de estabelecimentos de serviços de alimentação. O objetivo é regularizar a ocupação desses espaços públicos por parte dos comerciantes, garantindo que essa prática ocorra de forma ordenada e respeitando as normas de segurança.
Leia mais: Miss Ouro Preto é eleita Miss Minas Gerais 2023
A discussão sobre a lei, que é de autoria do parlamentar Alex Brito(Cidadania) juntamente com Renato Zoroastro(MDB), levou a uma audiência pública, que foi realizada no final do mês de março. O PL 475 de 2022 estabelece que os estabelecimentos de serviços de alimentação poderão colocar mesas e cadeiras em espaços públicos se tiverem os alvarás de funcionamento.
Na audiência, para defender seu projeto, Alex relembrou que Ouro Preto é uma cidade turística, portanto, medidas como essa serão bem vindas para proporcionar mais lucro para os comerciantes e conforto para os turistas.
Essa é uma medida muito importante, porque nossa cidade, hoje, é completamente turística e que emprega muitas pessoas. Lembrando, também, que é mais uma forma de lazer para os moradores e turistas ouro-pretanos. Então, para as pessoas que gostam de sair aos fins de semana, aproveitar um dia de sol, isso é muito legal e interessante. E é importante lembrar, que a lei que prevalece hoje é de 1980, que está muito atrasada e não contempla mais, a cidade viva que é Ouro Preto”, analisou o vereador Alex Brito
Leia mais: Sindsfop rejeita proposta salarial da prefeitura de Ouro Preto e pede aumento maior para benefício
Além disso, deverão seguir as normas de higiene e limpeza, garantindo que o espaço público permaneça limpo e organizado. O projeto agora segue para sanção do prefeito, que poderá vetar ou sancionar a medida. Se sancionada, a regulamentação entrará em vigor em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias da Região dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Então siga o Jornal Galilé nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!
Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
[…] Lei que regulamenta mesas e cadeiras nas ruas é aprovada em Ouro Preto […]
[…] Lei que regulamenta mesas e cadeiras nas ruas é aprovada em Ouro Preto […]
[…] Leia também: Lei que regulamenta mesas e cadeiras nas ruas é aprovada em Ouro Preto […]