Foi sancionada em Itabirito a Lei nº 4118/2024, que institui a política “Diga Não à Violência nas Escolas”, com o objetivo de prevenir e combater todas as formas de violência no ambiente escolar do município. A proposta, de autoria do vereador Pastor Anderson (PL), foi elaborada para promover uma cultura de paz e incentivar ações de mediação de conflitos nas instituições de ensino locais.
A nova lei estabelece diretrizes para fortalecer o ambiente escolar e proteger alunos e educadores, abrangendo iniciativas de formação continuada para professores e gestores, abordando temas como bullying, cyberbullying, direitos humanos e cidadania.
De acordo com Pastor Anderson (PL), autor da proposta, “É imprescindível que professores, gestores e funcionários escolares estejam preparados para identificar e lidar com situações de violência. A capacitação contínua permitirá uma atuação preventiva e eficaz, minimizando os impactos negativos da violência no ambiente escolar. A colaboração entre diferentes setores da sociedade é crucial para o sucesso de qualquer iniciativa de combate à violência”.
A política “Diga Não à Violência nas Escolas” também fomenta parcerias com órgãos públicos, ONGs e outras entidades para implementar ações conjuntas de combate à violência. Entre os pontos principais da política, destacam-se:
- incentivo a projetos que promovam a resolução pacífica de conflitos; capacitação de professores, gestores e alunos em temas de violência e cidadania; cooperação com órgãos públicos e ONGs para fortalecimento das ações de prevenção; estímulo à participação de pais, responsáveis e da comunidade na promoção de um ambiente seguro; esclarecimento sobre as consequências da violência e incentivo à denúncia; investimento em sistemas de segurança, iluminação e ambientes acolhedores nas escolas.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
