Nova lei garante fisioterapeuta durante o parto em Mariana

Foi aprovado nesta segunda-feira (14), pela Câmara Municipal de Mariana, o Projeto de Lei nº 125/2025, de autoria do vereador Fernando Sampaio (PSB), que obriga maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada do município a permitir a presença de fisioterapeutas durante o pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente.

A nova legislação garante que a mulher tenha o direito de ser acompanhada por um profissional de sua confiança durante todo o processo do parto, sem gerar custos adicionais para os hospitais. Os serviços prestados pelos fisioterapeutas serão de responsabilidade da própria gestante, caso deseje contratá-los.

Durante a votação na Câmara de Mariana, o vereador Fernando Sampaio destacou a importância da proposta para ampliar o acesso ao parto humanizado. “Foi apresentado o projeto de lei que permite que o fisioterapeuta acompanhe a gestante durante o parto no Hospital Monsenhor Horta. É um projeto muito bom para as gestantes. Todas aquelas que tiverem condições de pagar e desejarem ter um fisioterapeuta ao lado, terão esse direito garantido. Se ela sente confiança nesse profissional, acho que temos que garantir esse direito a ela”, afirmou.

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O projeto define que a atuação do fisioterapeuta não substitui o acompanhante legal previsto pela Lei Federal nº 11.108/2005. O texto também determina que quaisquer materiais utilizados pelo profissional durante a assistência sejam de sua propriedade e responsabilidade.

A medida foi celebrada por profissionais da área. “Com muita alegria, eu, Renata Costa, fisioterapeuta pélvica, que atuo nessa área de acompanhamento com a gestante, estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Mariana vai ganhar muito com isso. Próxima votação suma. Obrigada. Muito obrigada mesmo”, declarou Renata Costa.

Segundo a justificativa da proposta, a presença do fisioterapeuta contribui para a saúde física e emocional da gestante, previne disfunções durante e após o parto, auxilia no controle da dor e da ansiedade, e reduz o número de cesáreas, o que representa também economia para o sistema público de saúde.

Com a aprovação do Legislativo, o texto segue agora para sanção do Executivo e, uma vez publicado, passa a valer em todo o território do município de Mariana.

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