Lei que cria a “Operação Inverno” é sancionada em Itabirito

A Lei Municipal nº 4.092/2024, que cria a “Operação Inverno” foi aprovada em Itabirito. O objetivo da nova legislação é implementar medidas preventivas e assistenciais durante essa estação do ano, com objetivo de minimizar os impactos do frio para a população que vive em situação de vulnerabilidade social.

A nova lei possui a meta de realizar campanhas de conscientização sobre os riscos do frio intenso, além de fortalecer as ações de vigilância social para identificação e assistência a pessoas em situação de risco. Para isso, o município poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas e privadas.

O presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Anderson Martins da Conceição (PL), foi o autor desse Projeto de Lei. “Essa lei busca proporcionar prevenção necessária para minimizar os riscos à saúde e bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo uma cidade mais solidária e preparada para as adversidades climáticas”, justificou.

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