Ouro Preto: moradores da Chapada respondem comunicado da Saneouro sobre abastecimento

Em resposta ao comunicado publicado pela Saneouro, os moradores da Chapada, em Ouro Preto, manifestaram-se contestando os argumentos apresentados pela empresa em relação à falta de diálogo e às obras de manutenção na localidade. Por meio de um comunicado emitido à imprensa, a comunidade da Chapada esclareceu os pontos levantados pela Saneouro, revelando uma realidade diferente da apresentada pela empresa.

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Segundo a Saneouro, desde o início do contrato de concessão, em janeiro de 2020, a empresa jamais deixou de fornecer serviços e realizar as devidas manutenções na Chapada. No entanto, os moradores afirmam que, até março de 2023, nenhuma obra de manutenção havia sido realizada no sistema de abastecimento de água e esgoto na região. A comunidade havia alertado a empresa sobre os problemas de falta de manutenção do sistema por meio de um ofício enviado em março de 2021, mas a reunião com representantes da Saneouro só ocorreu em maio de 2022.

Veja a resposta de cada afirmação da empresa:

1. Saneouro: Desde o inicio do contrato de concessão com o município de Ouro Preto, em janeiro de 2020, jamais deixou de fornecer os serviços e de realizar asdevidas manutenções na localidade.
   
   Resposta dos moradores: Até março de 2023, a Saneouro não havia realizado nenhuma obra de manutenção no sistema de abastecimento de água e esgoto na Chapada, mesmo após a comunidade ter solicitado uma reunião por meio de ofício no dia 23 de março de 2021 alertando sobre os problemas de falta de manutenção do sistema de abastecimento na localidade. A Saneouro só decidiu participar da reunião realizada no dia 25 de maio de 2022 (um ano depois), na qual decidiu-se que a empresa apresentaria propostas técnicas para melhoria do sistema antes da instalação de hidrômetros.
   
2. Saneouro: Dispõe de equipe que afere e monitora periodicamente, a qualidade da água e adota ações corretivas sempre que necessário.
   
   Resposta dos moradores: Sem realizar nenhuma manutenção no sistema e sem adotar ações corretivas até março de 2023 e, diante da péssima qualidade da água fornecida, os moradores decidiram no dia 8 de março do corrente ano fazer, por conta própria, a manutenção do reservatório de água se deparando com as piores condições já vistas: água imunda, imprópria para consumo. Este fato foi amplamente documentado e divulgado nas redes sociais, midia local e estadual.
   
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3. Saneouro: Por não conseguir instalar hidrômetros nos imóveis da Chapada, em função resistência dos moradores locais, em 25 de maio de 2022 a Saneouro reuniu-se com representantes da comunidade para ouvir suas principais demandas. Na reunião, foi acordado que a Saneouro faria um diagnóstico técnico para melhorias no abastecimento de água e o apresentaria aos mesmos representantes da comunidade.
   
   Resposta dos moradores: Quem solicitou a reunião com a Saneouro foi a comunidade em oficio datado do dia 23 de março de 2021. Até então, não havia por parte da empresa nenhuma iniciativa ou comunicado a respeito de melhorias no sistema ou de instalação de hidrômetros na localidade. A Saneouro só concordou em ouvir as demandas da comunidade um ano após, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2022. Nesta reunião ficou acordado que a empresa faria um disgnóstico técnico para melhorias no abastecimento e apresentaria a comunidade.
   
4. Saneouro: Como combinado, a Saneouro encaminhou tal diagnóstico por e-mail à presidente da Associação de Moradores da Chapada em 29 de setembro de 2022 e desde então tentou, por diversas oportunidades, agendar reunião para a apresentação presencial, mas não obtive sucesso.
   
   Resposta dos moradores: O diagnóstico apresentado e analisado pelos moradores não atendeu minimamente as várias demandas da comunidade, pois referia-se apenas a substituição de 900 metros de rede fina por estar fora dos padrões estabelecidos pelas normas técnicas vigentes. Diante disso, a comunidade optou por dialogar com a empresa através de canais jurídicos. No dia 06 de maio de 2022, foi enviada uma manifestação ao MP com cópias para a ARISB – AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MG, Saneouro GS Inima – MIP Ouro Preto/ Sr. Angelo Osvaldo Prefeito/ Sr. Antônio Simões Neto secretário de Obras/ Ministério Público de Minas Gerais/ vereadora Lilian França/ Sr. Chiquino de Assis Secretário municipal de Meio Ambiente/ Sr. Narciso Gonçalves Macial – Procon de Ouro Preto, tendo em vista as falhas e omissões detectadas no diagnóstico solicitado pelos moradores na reunião com a empresa em relação às melhorias no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no subdistrito na chapada.(Notícia de fato Nº MPMG0461.2200243).
   
5. Saneouro: Mesmo não conseguindo apresentar seu diagnóstico à Associação dos Moradores da Chapada, a Saneouro prestou serviços de melhorias locais, tais como: susbstituição de aproximadamente 60 metros de redes antigas que interligam a captação de água ao reservatório e melhorias no reservatório.
   
   Resposta dos moradores: Dos 900 metros da rede antiga de ferro a ser substituida conforme proposto pela Saneouro, apenas 60 metros foram realizados, ou seja, só 7%. Ainda de acordo com o diagnóstico, essa substituição da adutora estaria diretamente relacionada a padronização das ligações, ou seja, a instalação de hidrômetros depende da substituição dessa rede, o que até hoje não ocorreu. Além disso, as ditas “melhorias” no reservatório se resumem a instalação de um hidrômetro geral na saída do reservatório, tampas de metal no reservatório, cloração e um registro para controle de entrada de água. Nada mais foi realizado no sistema de abastecimento de água nem de esgotamento sanitário.
   
6. Saneouro: A resistência da Associação dos moradores da Chapada ao diálogo impacta em questões importantes como a padronização das redes de distribuição, as ligações de água e as medições de consumo. O controle de consumo é fundamental, inclusive, para a empresa conhecer a real demanda de abastecimento da comunidade, já que o sistema que a Saneouro herdou da prefeitura de Ouro Preto em Chapada foi projetado para atender às famílias locais e não a comércios que possam ter sido estabelecidos em função do turismo.
   
   Resposta dos moradores: A comunidade nunca se furtou em dialogar com a Saneouro, tanto que a primeira reunião com a empresa foi solicitada pela comunidade. Portanto, nunca houve nenhuma resistência dos moradores para dialogar com a concessionária. O diálogo tem ocorrido por canais não presenciais. Observa-se, entretanto, a deficiência dos canais disponiblizados pela empresa para garantir a participação popular e o exercício de controle social de suas atividades. Ressaltamos, por fim, que o controle de consumo de água na Chapada é do conhecimento da empresa, já que a mesma instalou um hidrômetro na saida de água do reservatório.
   
7. Saneouro: O abastecimento de água na Chapada é feito por captação superficial, método que é extremamente sensível a períodos de seca atípicos como o que vivemos agora. Ou seja, em localidades abastecidas via captação superficial, a ausência de chuvas impacta diretamente na quantidade de água disponível para consumo.
   
   Resposta dos moradores: Apesar da redução de água na nascente no período da seca (julho a setembro) nunca faltou água na Chapada, mesmo com a crescente demanda. O que ocorreu este ano é que a Saneouro reduziu o volume de entrada de água no reservatório por meio do registro instalado. Tanto é verdade que há vários videos gravados por moradores que mostram que havia água sobrando na nascente enquanto o reservatório estava vazio. Além disso, a intervenção da Saneouro desviou o curso d’água de córregos o que implica em impacto negativo no meio ambiente. Após a denúncia no MP no último dia 8/07/2023, técnicos da empresa foram ao local e abriram o registro permitindo que a água voltasse a abastacer as residências e retornar aos córregos.
   
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A comunidade da Chapada, por meio de seus representantes legais, informa que em atendendimento à solicitação da empresa reunirar-se-à presencialmente com seus representantes em data a ser definida dando continuidade ao diálogo, certos de que seus direitos constitucionais, como cidadãos e consumidores dos serviços de abastecimento de água e saneamento serão respeitados e que a empresa cumpra seus deveres de garantir água de qualidade e sem interrupções para a população.

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.