A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), está organizando a XV Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontecerá no sábado, 1º de julho, das 8h às 17h, na Escola Estadual de Ouro Preto.
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Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, a conferência visa promover debates relevantes sobre a assistência social no município. A programação conta com a Palestra Magna da assistente social Rosilene Cristina Rocha, formada pela PUC/MG, especialista em Serviço Social e em Métodos e Técnicas de Elaboração em Projetos Sociais, além de ser secretária de Assistência, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte.
Durante o evento, serão discutidos cinco eixos centrais, que são os seguintes:
- Financiamento – abordando o financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão comprometida e responsável dos entes federativos na garantia dos direitos socioassistenciais, considerando as especificidades regionais do país.
- Controle Social – enfatizando a importância da qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social, com diretrizes democráticas e participativas.
- Articulação entre segmentos – explorando maneiras de potencializar a participação social no SUAS.
- Serviços, Programas e Projetos – abordando a universalização do acesso e a integração da oferta de serviços e direitos no âmbito do SUAS.
- Benefício e transferência de renda – destacando a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como formas de proteção social na reconfiguração do SUAS.
Antes da conferência, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social promoveram pré-conferências nos distritos e na sede do município durante o mês de junho. Esses encontros são fundamentais para fortalecer a participação popular na Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto.
A XV Conferência Municipal de Assistência Social está sendo realizada em atendimento à convocação feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. As orientações do Conselho Estadual de Assistência Social, contidas na Resolução 797 de 17 de março de 2023, também foram seguidas para a realização das conferências municipais em todo o Estado de Minas Gerais.
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O objetivo principal da conferência é avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social no município de Ouro Preto (SUAS/Ouro Preto). Além disso, serão eleitos delegados para a Conferência Regional de Assistência Social.
A XV Conferência Municipal de Assistência Social representa uma importante oportunidade para debater e fortalecer a assistência social em Ouro Preto, garantindo uma atuação efetiva na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A Conferência é aberta a toda a comunidade e não é necessário realizar inscrições. O evento será realizado na rua Simão Lacerda, s/n, na Bauxita.
Informações: Juliana Rodrigues / Revisão: Victor Stutz
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
