Abandono de animais no Parque das Andorinhas acende alerta

Na última quinta-feira, 23/02, foram encontrados 13 cachorros e 15 cavalos no Parque das Andorinhas. Os animais foram abandonados. Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o número de animais abandonados no espaço natural tem sido alarmante. Em outubro do ano passado, 14 cavalos mortos foram encontrados na área do parque.

O decreto federal n.º 25.341/1986 torna proibida a presença de animais domésticos em unidades de conservação, considerando, o risco à diversidade e segurança dos animais. Pedro Rodrigues, diretor de áreas protegidas, destacou que os animais domésticos podem levar doenças silvestres para o meio urbano e vice-versa:

“É uma situação insustentável. Os bichos reviram os lixos, atacam animais silvestres. Temos encontrado lebres mortas, tatus e outros animais que os cachorros tem predado. O lixo está sempre revirado. Sem contar os animais que sofrem com picadas de cobra e de insetos, os animais também sofrem torções e acabam não conseguindo voltar para casa e ficam por lá. Essa é uma situação gravíssima! Lembrando que os animais podem pegar doenças no meio silvestre e transmiti-las pro meio urbano. Isso é um risco altíssimo. E o contrário também pode acontecer”, alertou Pedro.

Em contrapartida, as campanhas são constantemente reforçadas, e a proibição da presença de pets são de conhecimento federal. Mas, o maior desafio tem sido a compreensão das pessoas, conforme relata o diretor:

“Pedimos essa colaboração de todos os frequentadores do parque, pedimos respeito aos funcionários. Várias vezes eles são desacatados quando é orientado que não é permitido. Por exemplo, hoje o desacato foi presencial. Um grupo com cachorro, foi ofensivo com uma funcionária. Insisti pra eles levarem o cachorro embora. Mas temos casos de frequentadores que não fazem o cadastro e acabam desrespeitando, gritando e xingando as pessoas que trabalham lá”, lamentou.

Se você presenciar situações de abandono denuncie: 181 – Disque Denúncia; 190 – Polícia Militar; (31) 3559 – 3294 Zoonose; (31) 3559-3253 Secretaria de Meio Ambiente; (31) 9 9873-0034 PNMA

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Abandono de animais é crime

Contudo, desde 1998 é crime abandonar ou maltratar animais no Brasil (lei 9.605/98). Em 2020, uma nova lei federal (14.064/20), sancionada pelo então presidente, Jair Bolsonaro, aumentou para até cinco anos a pena de detenção, que era de até um ano. Segundo o Canal do Pet, agora, a pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários-mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Dessa forma, na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da Lei 9.605, com alteração da Lei 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em ⅓ a ⅙.

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Visitação no Parque das Andorinhas

O Parque Natural Municipal das Andorinhas está localizado no município de Ouro Preto, Minas Gerais, distante cerca de 98 km de Belo Horizonte. Saindo de BH, a principal rodovia de acesso ao município de Ouro Preto é a BR-356. O acesso pode ser feito a partir da sede do município de Ouro Preto – a primeira pela Rua 15 de Agosto, passando pelos bairros Morro da Queimada, Morro Santana e Morro São João, onde se acessa a portaria/entrada 1. E a segunda forma de acesso é pela Rua Henri Gorceix, ladeira João de Paiva, passando pelo bairro São Sebastião, de onde se acessa a portaria/entrada 2.

Desse modo, o funcionamento é das 08h às 18h. Como atrativos o parque possui: Cachoeiras, piscinas naturais, mirantes, esportes, e atividades voltadas para todos os públicos.

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Hellen Perucci

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.