O policial militar que atirou em Igor Mendes foi condenado pelo Júri popular nesta terça-feira (14). Após quase 12h de julgamento, os jurados decidiram por acatar a tese da acusação de homicídio doloso qualificado, em reclusão de 12 anos em regime fechado. Ele recorrerá em liberdade.
A decisão de manter o condenado fora do regime fechado se deve ao fato dele já ter respondido por todo o trâmite processual fora da cadeia. O juiz de direito entendeu que ele não apresenta um risco para a sociedade até que aconteça o trânsito em julgado, que é o encerramento dos recursos da defesa.
O julgamento, que ocorreu sob forte comoção de amigos e familiares de Igor, contou com sete testemunhas, sendo cinco de acusação e duas de defesa. O réu foi ouvido por quase uma hora, respondendo às perguntas tanto da defesa quanto da acusação.
Após um debate entre as partes, o juiz proferiu as perguntas para o conselho de sentença, culminando na condenação do réu. A tese do Ministério Público, que argumentou sobre a intenção de matar e a falta de possibilidade de defesa da vítima, foi acatada.
A tese do ministério público foi de homicídio doloso qualificado, no qual existe a intenção de matar, creditando ainda o agravante de não ceder à vitima chance de se defender, qualificando o crime como hediondo.
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A defesa, pós sua vez, pedia a absolvição por legítima defesa, confiando na tese de que uma conjuntura de fatores culminou no fato.
FAMÍLIA E ACUSAÇÃO COMEMORAM DECISÃO
Nayara Mendes, irmã de Igor, expressou sua emoção com a condenação, destacando que, embora desejasse que o réu fosse preso imediatamente, considera a pena de 12 anos como uma vitória. Ela ressaltou a importância da união da família e amigos durante todo o processo de manifestações e julgamento.
É claro que gostaríamos de mais, queríamos vê-lo preso aqui, mas conseguimos uma pena de 12 anos, embora saibamos que ele recorrerá em liberdade.
“É um alento para nossos corações, realmente parece que chegamos ao fim disso tudo, e poderemos sentir nossa saudade, nossa dor, mas com a certeza de que não lutamos em vão. Nossa luta não foi em vão, e meu irmão não se tornou apenas uma estatística, um número, ou mais um caso que se repete no nosso país”, revelou Nayara ao Galilé.
O assistente de acusação, Yuri Assunção, também saiu feliz com a decisão proferida pelo juiz Áderson. Ele declarou ao Galilé que a promotoria saiu “contente com o dever cumprido do Tribunal do Júri”. Quanto à decisão de permitir o réu recorrer em liberdade, Yuri entende que foi o esperado.
“Ele vai recorrer em liberdade, como foi durante todo o processo, toda a instrução. O juiz, acertadamente, entendeu que não existem indícios de que ele poderia atrapalhar a garantia da ordem pública, a instrução processual e a aplicação penal, então é isso que nós esperávamos que fosse cumprido“, disse Yuri.
Um grande grupo de amigos e familiares de Igor se reuniu na frente do Fórum desde as 10h30 da manhã. Portando cartazes e expondo camisetas do movimento #justicaporigormendes, com grande mobilização.
Clarice Arcanjo, também irmã de Igor, esteve ao lado de fora desde o começo do julgamento, com um grupo grande de pessoas, que não podiam acompanhar em tempo real o que acontecia no auditório. Por isso, para Clarice, o dia de ontem foi “um turbilhão de sentimentos, porque a gente não sabia de nada. A gente não sabia de notícias concretas; era uma incerteza, né? Alguém informava alguma coisa, mas depois tirava a esperança, colocava esperança, então o sentimento que a gente tinha era ainda aquele sentimento incompleto. Mas no final, graças a Deus, deu algo certo, sabe? Deu muito certo, na verdade”, revelou ao Galilé.
Para Yuri Assunção, que além de assistente de acusação, ainda é secretário de governo de Ouro Preto, a decisão proferida na madrugada do dia 15 de maio de 2024 foi uma vitória também para o município.
“A gente acha que fez uma justiça para o Igor Mendes, uma justiça para a cidade. A família vai ter um conforto, nós sabemos que não vai trazer o Igor de volta. Já até mencionei isso aqui no júri hoje: uma situação dessa não tem vencedores e não tem vencidos, né? Acho que todo mundo sai um pouco machucado, mas é a certeza de que não existe ninguém acima da lei, que, independente se a pessoa trabalha na segurança pública, se é uma autoridade ou não, ela tem que responder à lei da mesma forma que o cidadão comum“, finalizou ao Galilé.
O QUE DIZ A DEFESA
O jornal Galilé buscou contato com o advogado de defesa do tenente condenado por atirar e matar Igor Mendes. O doutor Alexandre Marques Miranda afirmou que está inconformado com a decisão proferida pelo juiz e que por isso, pedirá a anulação do processo.
“A Defesa inconformada com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença, já interpôs recurso e acredita que o TJMG atuará com o costumeiro acerto, anulando o julgamento”, revelou Alexandre.
Essa decisão de buscar a anulação do júri se deve exatamente pela força que uma condenação feita pelo conselho de sentença tem. O júri, por ser soberano, não pode ser derrubado com recursos simples. É preciso que uma nulidade seja encontrada no processo e ai sim, um novo júri pode ser marcado. Quem explicou isso à nossa reportagem foi o assistente de acusação Yúri Assunção.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
