A Prefeitura retomou a revisão do Plano Diretor de Ouro Preto em 2021 e juntamente com a Fundação Gorceix vai realizar o primeiro encontro na próxima segunda-feira, dia 05 de junho de 2023, às 19h. A Audiência Pública de Abertura da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto será realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto.
Em entrevista para o repórter Antonio Isidoro, da Real FM, o vereador Wanderley Kuruzu (PT) convocou a população a participar da audiência pública que abrirá o processo de Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Para Kuruzu (PT), o Plano Diretor está vencido, denunciando a urgência de sua revisão:
“Já faz algum tempo que o povo da ocupação Chico Rei, que luta por terra e moradia vem denunciando que o nosso Plano Diretor está vencido há 12 anos, ele é de 2006 e deveria ter passado por uma revisão em 2011 e não passou até hoje”, alerta.
De acordo com ele, a revisão do Plano Diretor será responsável por possibilitar que a impressão de ocupações, como “Chico Rei”, seja avaliada tecnicamente. “Será uma grande oportunidade para nós da luta por moradia, chamarmos a atenção e colocarmos na lei que exigimos um terreno bom e firme para o nosso povo menos favorecido. Ouro Preto tem muita terra firme, como as terras da FEBEM, a região da Rancharia, abaixo do Pocinho, esses são lugares próprios para cidade expandir”, explica.
Apesar de existir um estudo sobre a situação há anos, chamado “Plano de Conservação, Desenvolvimento e Valorização de Ouro Preto e Mariana”, em que foi indicado possíveis áreas que a cidade poderia se expandir, a questão segue sem resolução, com muitas famílias vivendo em áreas de risco. “Não podemos deixar que nenhuma família seja obrigada a construir em área de risco, porque nós temos muita terra apropriada em Ouro Preto, ao contrário do que se convencionou a dizer”, protestou o vereador.
Sobre a situação, o vereador reafirmou a importância da participação popular para a ocorrência da audiência: “Fizemos o requerimento da revisão em 2019, mas fomos interrompidos pela pandemia. Agora vamos começar do zero e o plano diretor só sai da gaveta se for feito com a participação do povo. Por isso, é muito importante a participação de toda a comunidade nessa audiência do dia 5 de junho”.
O que é o Plano Diretor de Ouro Preto?
Apelidado de “Manual de Instruções da cidade”, ele é um importante instrumento para a política de desenvolvimento e ordenamento territorial, com o objetivo de garantir melhores condições de vida para a população, orientando as ações do Poder Público na estruturação dos espaços urbano e rural.
O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que tem como objetivo orientar como a cidade vai crescer e se desenvolver. Ele é feito com a participação da comunidade, ou seja, das pessoas que vivem na cidade, para garantir que todos tenham voz nas decisões sobre o futuro urbano. O plano estabelece regras e diretrizes para organizar os espaços da cidade, como a localização de moradias, comércios, áreas verdes, entre outros.
O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente urbano mais equilibrado, com acesso a serviços, infraestrutura adequada e preservação do meio ambiente. É um documento importante que visa promover o desenvolvimento sustentável e garantir que a cidade seja um lugar bom para se viver.
Como participar do Plano Diretor de Ouro Preto?
Haverá transporte GRATUITO para o evento a partir dos distritos de Antônio Pereira, Cachoeira do Campo e Santa Rita de Ouro Preto, ACESSE O LINK: https://forms.gle/N3KYGjwtrxDbEqrG6 e garanta sua condução para a audiência!
Para informações sobre a revisão do plano diretor de Ouro Preto acesse o site ou pelos telefones:
https://www.planodiretor.ouropreto.mg.gov.br/
Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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