Em entrevista exclusiva concedida à Rádio Real na última quarta-feira (24), o Secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Chiquinho de Assis, comemorou os recursos conseguidos via Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e Comite da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, para fazer o saneamento rural da região de Arrozal, um trecho da Serra da Siqueira, e Engenho d’água e Maciel.
Os Comitês de Bacias existem em todo Brasil e são instituídos por lei. Eles vivem da cobrança dos recursos da água, as chamadas outorgas, uma licença para uso de grandes quantidades, concedidas para empresas como: Vale, Samarco, Saneouro entre outras, que utilizam essa água em seus processos rentáveis.
“Quando se fala em universalização significa atender todo o território e nós percebemos que o contrato [com a Saneouro] não atendia todas as comunidades rurais do município. Comunidades que também possuem afluentes para os nossos rios, como Rio Doce e Rio São Francisco”, explica o secretário.
Esse dinheiro das outorgas vai para o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Onde é repassado aos comitês que devolvem esse dinheiro aplicando nas bacias. No passado, Ouro Preto já havia recebido recursos da bacia do Rio das Velhas para fazer um plano de saneamento para cidade e um plano de manejo do Parque das Andorinhas.
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Mapeamento da Bacia do Maracujá
O Secretário salientou que está sendo feito um mapeamento de toda Bacia do Maracujá, desde a nascente no Morro da Mata até Amarantina. E os técnicos que estão trabalhando no local, são pagos com o recurso da cobrança das outorgas. Assim, será feito o saneamento rural nessas comunidades. Chiquinho também disse que o novo objetivo é buscar recursos com o comitê do Rio Doce, para atender as comunidades rurais de Santa Rita, Chapada e Lavras Novas.
Vale ressaltar que o governo espera, até 2033, universalizar os serviços de saneamento básico em todo o Brasil. A meta é fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.
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Confira entrevista completa com Chiquinho de Assis
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Graduando em jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiário na Rádio Real FM e no Jornal Galilé.
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