Nove instituições de ensino da região de Ouro Preto, Mariana e Itabirito estão entre as 700 instituições estaduais de Minas Gerais que podem optar pela adesão ao modelo de escolas cívico-militares, proposto pelo Governo do Estado. A proposta vem gerando críticas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE), que questiona o processo de implementação e os fundamentos pedagógicos da iniciativa.
A consulta às comunidades escolares foi anunciada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG) no final de junho e deve ocorrer até 18 de julho. A lista de instituições selecionadas leva em consideração, entre outros critérios, o número de estudantes. Na área da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, as escolas que poderão decidir sobre a adesão ao modelo são:
Ouro Preto: Dom Pedro II, Padre Afonso Lemos, Marília de Dirceu e Daura de Carvalho Neto.
Mariana: Dom Silvério, Soares Ferreira e João Ramos Filho.
Itabirito: Intendente Câmara e Engenheiro Queiroz Júnior.
O modelo das escolas cívico-militares prevê uma gestão compartilhada entre educadores e membros da Polícia Militar ou dos Bombeiros. Segundo a SEE-MG, o objetivo é oferecer um ambiente mais “organizado, seguro e acolhedor”, com base em valores de disciplina e civismo. Dados divulgados pela pasta apontam que nas nove escolas que já aderiram ao modelo, a taxa de aprovação ultrapassou 80%.
No entanto, o SindUTE-MG se posiciona de forma contrária ao projeto. Em nota, o sindicato alerta que o processo foi iniciado de forma apressada e sem clareza, com prazos curtos e informações limitadas para comunidades escolares tomarem uma decisão. Entre os principais pontos criticados está a ausência de debate público e o risco de militarização da gestão educacional.
“A militarização é um golpe à democracia escolar, é perda de poder da comunidade e mais trabalho para professores sob vigilância geral”, afirma o sindicato.
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O sindicato também aponta que a inclusão de agentes militares em funções educacionais pode ferir princípios constitucionais, além de não representar uma solução eficaz para os desafios enfrentados pela educação pública em Minas Gerais, como a falta de infraestrutura, baixos salários, adoecimento de profissionais e sobrecarga de trabalho.
A SEE-MG informou, por meio de memorando, que todas as etapas de adesão devem respeitar a autonomia da comunidade escolar e seguir orientações técnicas fornecidas às direções. Materiais como cédulas de votação, atas de reunião e listas de presença foram disponibilizados para padronizar o processo.
Mesmo com a orientação oficial de que a implementação deve ocorrer de forma democrática e participativa, o SindUTE-MG reforça o pedido para que as comunidades escolares busquem informações completas, debatam o tema com profundidade e considerem os impactos pedagógicos e sociais do modelo proposto.
A consulta às comunidades segue até o dia 18 de julho. Segundo o governo do estado, a decisão final caberá às escolas após votação envolvendo profissionais da educação, estudantes maiores de 16 anos e responsáveis legais.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
