As mineradoras Vale e BHP Billiton, firmaram acordo para dividir igualmente os custos relacionados a reparação de danos nos processos que tramitam no Reino Unido e nos Países Baixos sobre o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, que deixou 19 mortos, segundo dados oficiais. A barragem era da mineradora Samarco, um empreendimento conjunto (joint venture) da Vale e da BHP Billiton.
O acordo completo é confidencial, mas algumas informações foram divulgados na última sexta (12) em um comunicado emitido pela Vale ao mercado.
O processo na Europa
O processo no Reino Unido começou em 2018, quando os atingidos acionaram as cortes britânicas para buscar indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sua sede em Londres. Porém a mineradora alegou inicialmente haver duplicidade de julgamento, e que caberia aos tribunais brasileiros a reparação dos danos. O processo chegou a ser arquivado, mas os atingidos recorreram e conseguiram reabri-lo.
Com o avanço do caso, a BHP Billiton decidiu mover uma ação para incluir a Vale no processo, sendo acatado no ano passado. Agora com o acordo, a defesa do caso caberá apenas à mineradora anglo-australiana. Na prática isso poupara os executivos da brasileira que não precisarão depor em tribunais ingleses, o que preservando a imagem da empresa.
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Em nota, o escritório que representa os atingidos, Pogus Goodhead, comentou sobre o assunto:
“Na prática, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa – uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos”.
Desde março deste ano a ação vem avançando, após os atingidos incluírem no processo um e-mail que a BHP Billiton avaliou os riscos da barragem antes da tragédia. As audiências devem começar em outubro desde ano.
A reparação no Brasil
No Brasil, a reparação gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, Samarco, Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Quem atua na reparação é a Fundação Renova que gere mais de 40 programas e é custeada pelas mineradoras.
Em janeiro deste ano, a justiça brasileira condenou as mineradoras a pagarem R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento, elas recorrem da decisão.
Atualmente, oito anos após o desastre-crime, as discussões são de uma repactuação, por conta da demora para entrega dos reassentamentos que abrigarão os moradores dos distritos atingidos e indenizações.
(Com informações da Agência Brasil)
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Graduando em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua como estagiário no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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