Vereadora cobra ampliação do acesso a próteses dentárias em Ouro Preto

Durante a 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na terça-feira (6), a vereadora Lílian França (PP) apresentou o Requerimento nº 146/2025, solicitando uma série de informações e providências relacionadas ao fornecimento de próteses dentárias gratuitas no município, com atenção especial às comunidades dos distritos.

O requerimento foi encaminhado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Secretaria Municipal de Saúde, à Chefia de Gabinete e ao prefeito de Ouro Preto. O objetivo é compreender a atual situação da política pública de saúde bucal na cidade, identificar eventuais lacunas no atendimento e propor alternativas para ampliar o acesso aos serviços odontológicos, sobretudo nas regiões mais afastadas do centro urbano.

A vereadora solicitou, entre outros pontos, que seja informado se há atualmente algum programa ativo de confecção e entrega de próteses dentárias gratuitas, vinculado ou não ao programa federal Brasil Sorridente. Também pediu que sejam apresentados dados sobre o número de próteses fornecidas nos últimos 12 meses, discriminando os atendimentos realizados na sede e nos distritos.

Lílian França questionou ainda a existência de uma fila de espera formalmente constituída para esse tipo de atendimento. Caso a fila exista, ela pediu informações sobre o número de pacientes cadastrados e a previsão de atendimento dessas demandas, novamente com atenção à divisão entre sede e distritos. “Existe atualmente no município de Ouro Preto algum programa ativo de confecção e entrega de próteses dentárias gratuitas, vinculado ou não ao programa Brasil Sorridente?”, indaga no texto do requerimento.

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No mesmo documento, a vereadora sugeriu que o município estude a viabilidade de implantar um programa municipal de reabilitação oral, com ênfase na população residente nos distritos. Ela recomendou também a promoção de mutirões de próteses dentárias em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e com o Ministério da Saúde, além da formalização da adesão às linhas de apoio do programa Brasil Sorridente, com o objetivo de captar recursos federais para a ampliação dessas ações.

Na justificativa do requerimento, Lílian destacou que o acesso à saúde bucal está diretamente ligado à dignidade humana e à inclusão social. “A ausência de tratamento reabilitador compromete não apenas a qualidade de vida, mas também a nutrição, a autoestima e a capacidade de inserção social da população, especialmente das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade”, afirmou a vereadora.

Ela também ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas comunidades mais distantes do centro urbano para acessar serviços básicos de saúde. “Ouro Preto tem grande extensão territorial e as comunidades dos distritos enfrentam dificuldades de deslocamento. Faz-se necessário adotar medidas que garantam o acesso equitativo a esse serviço essencial”, apontou.

A vereadora defendeu ainda que políticas públicas de saúde bucal, integradas a programas federais, podem ajudar a reduzir desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população. Segundo ela, a ampliação do acesso a próteses dentárias deve ser tratada como prioridade dentro do sistema público de saúde, especialmente para os moradores dos distritos, que historicamente enfrentam maiores dificuldades de acesso.

O requerimento foi aprovado em plenário e será encaminhado aos órgãos competentes para que as informações solicitadas sejam respondidas e para que as providências recomendadas sejam avaliadas.

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