A Câmara Municipal de Mariana aprovou, na reunião ordinária desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 92/2026, que autoriza o pagamento de 14º salários aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A proposta prevê o pagamento anual do benefício, condicionado ao repasse de recursos federais. Na prática, o incentivo funciona como um valor adicional pago uma vez por ano, geralmente associado ao chamado Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto na legislação federal. O pagamento será feito em parcela única, sempre no mês de…
Câmara de Mariana aprova 14º salário a agentes de saúde e combate às endemias
