Antônio Pereira: prefeitura entrega títulos de propriedade aos moradores do Residencial Dom Luciano

“É uma maravilha! A melhor coisa que Deus me deu no mundo”, conta, emocionada, Luzia Gonçalves dos Anjos. Dona Luzia explica que nos últimos 20 anos morou com suas filhas de aluguel. E teve sua casa atingida por desmoronamento e que, graças ao programa de moradia popular do Município, conseguiu enfim sua casa própria. A partir de agora, dona Luzia e outras 29 famílias são oficialmente proprietários de seus imóveis. Isso porque a Prefeitura entregou nesta quarta-feira, 14 de junho, os títulos de propriedade aos moradores do Residencial Dom Luciano, em Antônio Pereira.

A ação tem realização pela recém-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A saber, por meio da Diretoria de Regularização Fundiária e Reassentamentos. A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é um projeto administrativo. A saber, realizado pela Prefeitura de Ouro Preto cujo objetivo é regularizar os núcleos urbanos informais existentes no município.

Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, o programa Reurb-S é uma das dimensões mais importantes dos programas de habitação na Prefeitura de Ouro Preto, uma das prioridades da atual gestão. Ele garante que serão construídas novas casas em Antônio Pereira e na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.

Camila Sardinha, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, afirma que a entrega dos documentos garante a segurança jurídica aos moradores e que, além disso, poderão realizar um financiamento, abrir um negócio e até mesmo fazerem diversas mudanças em seu imóvel, já que agora possuem a documentação de propriedade dele.

A entrega em Antônio Pereira

O gerente de Habitação, Pedro de Freitas Moreira, assegura que, a partir de agora, essas famílias que receberam os títulos terão uma qualidade de vida melhor e, por outro lado, poderão exercer o direito de moradia. Na prática, o documento comprobatório tem também efeitos como a valorização dos imóveis, a possibilidade de comprovação de endereço, acesso à água, luz, saúde e saneamento básico.

As moradoras Simone Pereira e Juliete Ramos agradeceram à Prefeitura por estarem recebendo a regularização de suas propriedades e garantem que, com essa titulação de posse, nasce o sentimento de conforto e segurança a todos os moradores.

Estiveram presentes no evento o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha. O gerente de Habitação, Pedro de Freitas Moreira, o secretário de Governo, Yuri Assunção, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, o vereador Vander Leitoa, o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Wanderson Rodrigues, a representante dos moradores da Vila Dom Luciano, Lorena Schneider Guimarães, e a ex-prefeita Marisa Xavier.

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Sobre o loteamento Dom Luciano

Em Antônio Pereira, o local no qual as moradias populares se encontram, teve obtenção mediante desapropriação realizada em 2001. Com efeito, quando se pretendia a implantação de habitações populares, ginásio poliesportivo e escolas. Antes de finalizar o mandato em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo conseguiu a aprovação do projeto de urbanização do local, com a intenção de construção de 57 unidades habitacionais. Apesar da aprovação do projeto, diversas pessoas ocuparam o local. A saber, que construíram moradias irregulares. Com efeito, impedindo a conclusão de algumas unidades habitacionais e que apenas 36 casas tivessem finalização.

No decorrer do processo de regularização, a Prefeitura observou que nem todas as 36 unidades habitacionais estão efetivamente ocupadas. Assim, o Município continuará a ser a titular destes seis imóveis e buscará a reintegração de posse para que essas casas possam ser destinadas a habitação de interesse social.

Programa Um Teto É Tudo

A iniciativa da Arquitetura e Engenharia Públicas visa promover, gratuitamente, serviços técnicos nas estruturas, terrenos e casas dos cidadãos de baixa renda do município. Com efeito, através da atuação de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo e engenharia civil.

No programa, as famílias inscritas no auxílio-moradia, e estão fora de suas casas têm prioridade. Mas que podem retornar para as residências após a requalificação das moradias. Já as famílias que não puderem voltar, devido aos riscos geológicos e outros, a equipe está retomando as construções das casas nos antigos reassentamentos, além de planejar os novos.

Texto: Yasmin Mendes / Colaboração e revisão: Nízea Coelho

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Hellen Perucci

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atua na Real FM pela editoria de esportes e é apresentadora do Papo de Bola (Escola da Bola) e da Live Jay Sports.