Ouro Preto e Mariana têm as maiores pontuações em índice de preservação do patrimônio de MG

A cidade de Ouro Preto conseguiu atingir a maior pontuação provisória dos municípios que participaram do Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2024, divulgada pelo  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). A pontuação provisória é referente aos documentos recebidos para análise pelo Iepha-MG, relacionados ao ano de ação e preservação 2022/Exercício 2024. A cidade de Mariana também se destacou, ficando em segundo lugar.

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No somatório total dos quesitos, a Cidade Patrimônio conseguiu 52,00, com pontuação máxima, enquanto a Primaz de Minas conseguiu 51,69. Por sua vez Itabirito conseguiu 29,27 e Congonhas 31,60. Outra cidade que se aproxima das duas cidades que lideram é Diamantina, com 44,42.

A Diretoria de Promoção, responsável pelo programa no Iepha-MG, analisou aproximadamente 5065 documentos recebidos, referentes ao ano de ação e preservação 2022/Exercício 2024. Neste ano, houve um aumento no número de municípios pontuados em relação ao ano anterior, totalizando 839. Além disso, o estado de Minas Gerais incluiu novos bens protegidos, como o Sistema Agrícola Tradicional das Sempre-Vivas, abrangendo os municípios de Bocaiúva, Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitschek. Também foram adicionadas as Matrizes Tradicionais do Forró, contemplando 30 municípios, e os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal, que aumentaram para 10 o número de regiões com essa proteção.

Ao longo dos últimos cinco anos, foi observada uma crescente adesão dos municípios ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, juntamente com uma evolução na pontuação. Isso demonstra o aprimoramento da política de municipalização da proteção do patrimônio cultural. Em 2019, 789 municípios receberam repasses totalizando cerca de R$100.356.775,15. No ano seguinte, foram 820 municípios com repasse de aproximadamente R$135.165.586,93. Em 2021 e 2022, respectivamente, 820 e 822 municípios obtiveram repasses totais de R$102.989.144,40 e R$142.051.315,43. Até abril de 2023, neste exercício, o valor repassado foi de R$44.227.271,29 para os 835 municípios que já pontuaram.

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Os municípios têm até o dia 05/07 para solicitar recursos ou revisões da pontuação recebida. A tabela de pontuação provisória está disponível no site do Iepha-MG, permitindo que cada município, como Ouro Preto e Mariana, verifique sua participação no Programa ICMS Patrimônio Cultural e sua contribuição para a Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural do estado.

Consulte a pontuação provisória de Mariana e Ouro Preto no índice de prevervação de patrimônio:

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Igor Varejano

Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.