A Câmara Municipal de Ouro Preto está em discussão acerca de um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Angelo Oswaldo (PV), que propõe uma gratificação natalina em vale-alimentação de R$ 300 para os servidores públicos municipais. O vereador Renato Zoroastro(MDB), que também é professor, defende a inclusão dos professores contratados que estão deixando seus cargos em dezembro no projeto. A discussão aconteceu na última quinta-feira (30).
O projeto inicial não abrangeu esses professores que terão o contrato vencido e, em resposta a essa lacuna, o vereador propõe uma emenda que será apresentada na próxima terça-feira durante a reunião de comissões. Caso a emenda seja aprovada pelos vereadores, o projeto retornará para votação na reunião ordinária já com a inclusão dos professores descontratados.
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Então, o que acontece é que vários professores, que são contratados, não foram contemplados e terão seus contratos rescindidos no mês de dezembro, ficando de fora desse crédito de Natal, desse aporte financeiro. Diante disso, pedimos a suspensão do projeto. Com essa suspensão, o projeto retorna para a reunião de comissões na próxima terça-feira (05), onde irá receber as emendas que já estamos providenciando, e essas emendas serão apresentadas na terça-feira.
disse Zoroastro à Real.
A emenda proposta busca abranger não apenas os professores descontratados, mas também outras categorias de contratados que já estão na prefeitura e não serão desligados.
O impacto orçamentário do projeto original, que não considerava a presença dos professores contratados, indica que a gratificação pode atingir cerca de R$ 850 mil. Apesar de o valor da gratificação ser de R$ 300, o vereador Renato Vasco expressou que esperava uma quantia um pouco maior, conforme mencionado durante a reunião de comissões, onde representantes sindicais também defenderam a possibilidade de um valor mais substancial.
O projeto, conforme esclarecido, não contempla os agentes políticos que não possuem função. O debate sobre a inclusão de secretários que assumem funções efetivas também foi levantado, evidenciando a complexidade da discussão em torno deste projeto de lei de gratificação natalina.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
