Na última quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve o indeferimento do registro de candidaturas femininas do PSB em Ouro Preto, no sentido de uma decisão que já sido tomada de forma monocrática em outubro. Apesar do revés, o vereador Renato Zoroastro (PSB), demonstrou confiança na continuidade de sua chapa e na manutenção de seu mandato. Ele foi diplomado para o seu segundo mandato ontem (12), em cerimônia solene no Centro de Convenções.
A controvérsia teve início há cerca de dois meses, quando o registro de duas candidaturas femininas do PSB foi rejeitado, levantando dúvidas sobre o cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. A situação gerou especulações no cenário político municipal. Duarte Júnior (Republicanos), ex-candidato à prefeitura, afirmou que a decisão pode levar à cassação dos mandatos de dois vereadores do PSB, Luiz Gonzaga e Renato Zoroastro.
Entretanto, o advogado do PSB, Felipe Ramos, apresentou um parecer, que diz que o caso está limitado ao indeferimento do pedido de substituição das candidaturas femininas de Cynthia e Edmara, não impactando diretamente os mandatos de Luiz do Morro ou Renato Zoroastro, tampouco a chapa como um todo.
Em entrevista para o Jornal Geraes na cerimônia de diplomação, Renato Zoroastro também se manifestou sobre o caso:
“Eu vou estar na Câmara nos próximos anos, com certeza, com muita fé em Deus. Ontem, no dia 10, foi incluído na pauta do TRE o julgamento sobre o pedido de registro de candidatura de uma das filiadas. Muitas pessoas estão associando o indeferimento do registro dessas duas candidatas com o de outros candidatos, mas isso não procede.”
Ele explicou que a rejeição inicial ocorreu há dois meses e que, após recurso, o tribunal confirmou a decisão em plenário. Segundo Zoroastro, o advogado da candidata pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vereador reforçou sua confiança e agradeceu à população:
“Seguimos muito confiantes, com fé em Deus e com muita vontade de trabalhar. Quero agradecer não só pelos 1.426 votos que recebi, mas também por toda a confiança e oportunidade de representar o povo de Ouro Preto.”
Agora, resta aguardar os próximos desdobramentos do caso na esfera jurídica.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.