A Prefeitura de Mariana anunciou, nesta quinta-feira (22), uma série de medidas para combater a evasão fiscal e a sonegação de impostos por parte de empresas que atuam no município, especialmente mineradoras e empreiteiras. O anúncio foi feito pelo prefeito Juliano Duarte durante o evento “Café com a Imprensa”, que reuniu jornalistas locais no Museu de Mariana.
Segundo Juliano, Mariana enfrenta uma grave queda na arrecadação para o ano de 2025. A previsão orçamentária de R$ 950 milhões foi revista após uma redução de cerca de R$ 203 milhões na receita esperada. Esse cenário motivou o governo municipal a revisar o planejamento orçamentário e a intensificar o combate à sonegação de impostos.
Entre as principais ações anunciadas está a contratação de uma empresa de consultoria especializada para auditar e identificar casos de sonegação fiscal. De acordo com o prefeito, muitas empresas que prestam serviços em Mariana têm sede registrada em outros municípios, onde recolhem seus impostos, o que reduz significativamente a receita local. “Vamos cobrar o que está na lei”, afirmou Juliano, destacando que o combate à sonegação foi negligenciado em gestões anteriores.
Juliano também informou que grandes mineradoras instaladas em Mariana estão entre os principais devedores de tributos do município. Segundo ele, providências já estão sendo tomadas para notificar e, se necessário, acionar judicialmente essas empresas. A administração municipal já iniciou auditorias e está firmando convênios que permitem a atuação direta de fiscais do município dentro das instalações das mineradoras.
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Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que Mariana é a segunda cidade brasileira com maior volume de sonegação mineral. Somente no último levantamento, realizado em abril, os valores não recolhidos superaram os R$ 500 milhões. Relatórios anteriores indicam que o montante devido por empresas pode ultrapassar R$ 1 bilhão.
Além das medidas fiscais, Juliano destacou a importância do ajuste orçamentário para a manutenção de programas sociais e a execução de obras prioritárias. Ele mencionou que houve cortes de gastos em diversas áreas e que, apesar das críticas, essas decisões visam garantir o equilíbrio das contas públicas.
A Prefeitura também anunciou o início de novas obras em diversos bairros da cidade, com foco em drenagem, pavimentação e revitalização de espaços públicos. O prefeito reforçou que o crescimento populacional pressiona os serviços públicos e exige maior responsabilidade das empresas que se beneficiam economicamente da cidade.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
