A Prefeitura de Mariana, em parceria com a Habitaeng, lançou oficialmente o programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que prevê a construção de 200 casas no município. O ato público de apresentação aconteceu na terça-feira (26), no Centro de Convenções, e reuniu autoridades e famílias interessadas em conhecer os critérios de participação e as etapas do processo.
O programa é destinado a famílias com renda de até R$ 2.850,00 cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família e BPC, que terão parcelas zeradas.
Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), Minas Gerais registrava, em 2023, um déficit habitacional de mais de 1,5 milhão de unidades, incluindo moradias em condições inadequadas. O estado ocupa a segunda posição no país em número de pessoas sem acesso à casa própria.
O prefeito Juliano Duarte (PSB) destacou que a previsão inicial é de 200 moradias, mas que a expectativa é de ampliação. “Nosso compromisso é garantir que as famílias em maior situação de vulnerabilidade tenham prioridade no acesso às moradias”, afirmou. Ele também lembrou que o município gasta mais de R$ 100 mil por mês com aluguel social, valor que poderá ser redirecionado para novos investimentos após a entrega das casas.
O secretário de Habitação, Antônio de Freitas (Tenente Freitas), frisou que o município enfrenta não apenas déficit quantitativo, mas também qualitativo em relação à moradia, e que a pasta pretende atuar tanto em novas construções quanto em reformas de moradias precárias.
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Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Podem se inscrever famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, desde que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e indicadas por entidades organizadoras. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão acesso à moradia com parcelas zeradas.
Entre os critérios definidos estão:
- Renda familiar de até R$ 2.850,00;
- Cadastro ativo no CadÚnico;
- Participação em entidades habitacionais sem fins lucrativos, atuantes em áreas urbanas;
- Compromisso com a autogestão e participação nas etapas do programa.
Na modalidade rural, voltada para moradores do campo, as famílias precisam apresentar terreno próprio para construção.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida?
O processo tem início com o pré-cadastro, que pode ser feito de duas formas:
- Online, pelo site da Habitaeng;
- Presencialmente, na Secretaria de Habitação, localizada no primeiro andar do Centro de Convenções de Mariana.
Após o pré-cadastro, as famílias passam pela etapa de seleção, homologação e posterior assinatura dos contratos de financiamento, conforme as regras definidas pelo Governo Federal.
Para viabilizar a adesão de Mariana ao programa, a administração municipal criou a Secretaria de Habitação, reativou o Conselho Municipal de Habitação e instituiu o Fundo Municipal de Habitação. Também foi aprovado crédito para obras de infraestrutura no terreno, como redes de água, energia elétrica e drenagem.
A previsão inicial é de 200 casas, mas a Prefeitura e a Habitaeng esperam que novas fases sejam abertas futuramente, ampliando o número de moradias.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
