A Prefeitura de Itabirito iniciou nesta quarta-feira (10) o período de inscrições para o Mutirão de Emissão de Carteiras de Identidade, que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de outubro, entre 8h e 17h. A ação tem como objetivo ampliar o acesso ao documento e reforçar políticas de inclusão social no município.
O mutirão é fruto de parceria entre a administração municipal, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Polícia Civil (Instituto de Identificação) e a Câmara Municipal. A expectativa é de que sejam produzidas aproximadamente 350 carteiras por dia, superando mil emissões ao fim dos três dias de atendimento.
Como se inscrever
As vagas podem ser garantidas até 30 de setembro, exclusivamente de forma presencial, em dois pontos de atendimento:
- Procuradoria Jurídica Consultiva: Avenida Queiroz Júnior, 635, bairro Praia (sede da Prefeitura), das 14h às 18h;
- CAC Itabirito: Rua José Benedito, 189, 3º andar, bairro Santa Efigênia (acesso pela Travessa Dona Cristina), das 7h às 18h.
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Documentos necessários
Para a inscrição, alguns documentos são necessários: é exigida foto 3×4 recente (em fundo branco e sem adereços) e comprovante de endereço, além de documentos originais em bom estado. Todos precisam apresentar CPF, e junto a ele, solteiros precisam portar a certidão de nascimento, casados precisam portar a certidão de casamento e separados/divorciados devem portar a certidão de casamento com averbação. Viúvos também devem apresentar a certidão de casamento.
Para menores de 16 anos, é obrigatória a presença de pai, mãe ou responsável legal com documento oficial de identificação.
A emissão da primeira via do documento é gratuita. Para as demais, será cobrado o valor de R$ 110,62, pago via Documento de Arrecadação Estadual (DAE) até 48 horas antes do atendimento. Quem comprovar hipossuficiência por meio de declaração emitida pelo CRAS ou serviço equivalente terá direito à gratuidade.
O mutirão também incluirá uma novidade: a emissão de carteiras de identidade infantis, mediante apresentação de foto 3×4.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
