A Caixa Econômica Federal começa a operar, a partir do dia 3 de novembro, o Programa Reforma Casa Brasil – Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O programa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para melhoria e ampliação de moradias em todo o país, devendo atender ao todo 1,5 milhão de famílias brasileiras.
De acordo com o divulgado, o Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Em paralelo, a CAIXA disponibilizará linha de crédito própria, no total de R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores a esse limite, totalizando os R$ 40 bilhões em crédito.
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O programa foi desenhado pelo ministério das Cidades em parceria com o ministério da Fazenda e a CAIXA, e foi lançado ontem (20), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Estiveram presentes no evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da CAIXA, Carlos Vieira, além de outras autoridades.
“Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura”, afirmou o presidente da Caixa, Carlos Vieira. “Nosso papel é garantir que esse recurso chegue a todos os segmentos e, principalmente, a quem mais precisa”, ressalta.
Segundo Jader Filho, ministro das Cidades, o lançamento do programa auxilia na redução do déficit habitacional do país. “Podemos dizer que hoje nós temos uma política completa para reduzirmos o déficit habitacional. A partir das políticas públicas de melhoria habitacional e deste programa que estamos anunciando hoje, vamos avançar ainda mais na redução do déficit habitacional no Brasil”, disse.
O público-alvo do Reforma Casa Brasil MCMV são famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil, divididas em duas faixas. Para aquelas com renda de até R$ 3,2 mil (Faixa Melhoria 1), os juros serão de 1,17% ao mês, o valor contratado poderá chegar até R$ 30 mil e o prazo de pagamento será de 24 a 60 meses.
Já para quem ganha entre R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil (Faixa Melhoria 2), a taxa de juros será 1,95% ao mês com o mesmo teto e prazo de contratação. Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, a CAIXA oferecerá uma linha própria, com recursos do SBPE.
O programa atenderá famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de melhoria e ampliação.
Os recursos poderão ser utilizados para compra de material de construção, contratação de mão-de-obra e projetos. Terão acesso famílias que moram em áreas urbanas, em capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes ou cidades que fiquem em arranjos populacionais com mais de 300 mil habitantes.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
