Categoria: Barragem

PID registra mais de 12 mil requerimentos após reabertura

Júlia Martins

No último sábado (18), o Programa Indenizatório Definitivo (PID) da Samarco completou dois meses desde a reabertura da plataforma, e nesse período, registrou mais de 12 mil novos requerimentos, 8,4 mil acordos firmados e 5,5 mil pagamentos realizados. O programa segue em aberto para ingresso até 15 de agosto. Segundo divulgado, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento tem sido de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, incluindo a homologação judicial. Até junho, mais de 310 mil pessoas já haviam sido indenizadas pelo PID, que…

Em Mariana, ministra lança pacote de R$ 1,3 bilhão para fortalecer agricultura familiar no Rio Doce

João B. N. Gonçalves
Em Mariana, ministra lança pacote de R$ 1,3 bilhão para fortalecer agricultura familiar no Rio Doce

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta segunda-feira (22), em Mariana, um pacote de investimentos de R$ 1,3 bilhão destinado à retomada econômica das comunidades rurais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce e serão aplicados em ações voltadas à agricultura familiar, regularização fundiária, recuperação ambiental e fortalecimento de cooperativas em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Entre as iniciativas anunciadas estão programas de regularização fundiária e ambiental, recuperação de solos, implantação…

Justiça proíbe uso da marca Pogust Goodhead no Brasil em meio a disputa ligada ao caso Mariana

Redação
Justiça proíbe uso da marca Pogust Goodhead no Brasil em meio a disputa ligada ao caso Mariana

A Justiça de Minas Gerais determinou que o escritório inglês PGMBM Ltd deixe de utilizar a marca “Pogust Goodhead” em território brasileiro. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte e ocorre em meio a uma disputa societária envolvendo empresas ligadas à atuação do escritório no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O PGMBM é responsável por representar cerca de 600 mil atingidos pelo desastre em ações indenizatórias movidas contra a BHP, a Vale e a Samarco em tribunais do Reino Unido e da…

PID registra mais de 8 mil ingressos após reabertura; prazo termina em julho

Júlia Martins

A Samarco divulgou que durante o último mês, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), alcançou a marca de mais de 8 mil ingressos desde sua reabertura, em 18 de maio. Reaberto após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras, o PID permanece disponível até 1º de julho para pessoas físicas e jurídicas elegíveis.  Cada pessoa ou empresa que cumprir os requisitos de elegibilidade do programa poderá receber indenização de R$ 35 mil. Desde sua criação, o PID indenizou mais de 90% das pessoas e empresas que ingressam na plataforma. Leia também: A…

Uso de recursos da tragédia de Mariana em duplicação da BR-356 gera críticas e preocupação com demolições

João B. N. Gonçalves
Uso de recursos da tragédia de Mariana em duplicação da BR-356 gera críticas e preocupação com demolições

Moradores de Ouro Preto e Mariana criticaram, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o uso de recursos da repactuação do desastre de Mariana nas obras de duplicação da BR-356. A principal preocupação levantada pelos participantes envolve o impacto social das desapropriações e a destinação do dinheiro do acordo firmado após o rompimento da barragem de Fundão. A reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas debateu os impactos sociais e econômicos da duplicação de 78 quilômetros da rodovia entre Nova Lima…

Samarco pagará R$ 217,6 milhões adicionais a vitimas do rompimento da barragem em Mariana

João B. N. Gonçalves
"Eu não falo tragédia, falo crime": prefeito relembra 10 anos do rompimento da Barragem de Fundão

A mineradora Samarco se comprometeu a pagar R$ 217,6 milhões adicionais a povos e comunidades tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O valor corresponde à correção de pagamentos realizados com valores inferiores ao devido, conforme apontado por perícia técnica do Ministério Público Federal (MPF). A medida foi adotada após questionamentos do Grupo de Trabalho Rio Doce do MPF, motivados por denúncias apresentadas por comunidades de garimpeiros. O procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar solicitou análise do Centro Nacional de Perícia (CNP),…

Atingidos por Barragens vão a Brasília para Marcha e Seminário da PNAB

Júlia Martins

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está em Brasília para uma mobilização popular que une pautas trabalhistas nacionais à luta histórica das populações atingidas por barragens. Hoje (15), a militância do MAB integra a agenda unificada organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. As principais bandeiras incluem a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o combate ao feminicídio e a regulamentação do trabalho por aplicativos. Leia também: “Vamos mostrar que o movimento sindical segue forte e unido por…

Projeto FOL fortalece organizações comunitárias na Bacia do Rio Doce

Júlia Martins

As organizações sociais que atuam em municípios da Bacia do Rio Doce vêm ampliando sua capacidade de atuação por meio do Projeto FOL, iniciativa voltada ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de lideranças locais. A proposta busca oferecer suporte técnico e formativo para que associações, coletivos e entidades da sociedade civil possam aperfeiçoar sua gestão e ampliar o impacto das ações desenvolvidas junto às comunidades. A iniciativa contempla instituições de Minas Gerais e do Espírito Santo, em territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, e tem como foco estimular…

Vale é condenada por danos ambientais em Mariana após decisão do TJMG

João B. N. Gonçalves
Vale é condenada por danos ambientais em Mariana após decisão do TJMG

A Vale S.A. foi condenada por danos ambientais na Mina Del Rey, em Mariana, após decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O julgamento reformou sentença anterior da Comarca de Mariana, que havia sido favorável à mineradora. Segundo a decisão, a empresa realizou extração de cascalho e supressão de vegetação sem autorização dos órgãos ambientais. O valor da indenização ainda será definido na fase de liquidação da sentença. A ação teve como base denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou que, em…

TRF6 adia julgamento de Mariana para junho

Hynara Versiani

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região analisou, no dia 11 de março, em Belo Horizonte, recursos relacionados à responsabilização criminal pelos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Durante a sessão, o colegiado negou pedidos de habeas corpus no caso de Brumadinho e adiou o julgamento das apelações referentes ao desastre de Mariana para junho. No processo envolvendo o rompimento da barragem em Brumadinho, os desembargadores rejeitaram dois pedidos de habeas corpus apresentados por quatro acusados, entre eles profissionais ligados à Vale e à TÜV SÜD.…