Categoria: Barragem

Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

Igor Varejano
Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

A Barragem Grupo, localizada no complexo da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, deixou o nível de emergência. A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu encerrar essa classificação e conferir a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva para a mineradora Vale. Em novembro do ano passado a mesma barragem já tinha recebido a redução do nível de atenção. A empresa garante que concluirá a descaracterização ainda em 2025. Segundo informações divulgadas pela empresa, o avanço das obras de escavação do maciço e remoção de alteamentos a montante da barragem reforçaram…

Rompimento da barragem: ação pública denuncia escritórios de advocacia

Júlia Martins

O Ministério Público do Espírito Santo, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e as respectivas defensorias públicas, protocolaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia. A ação condena os escritórios por práticas abusivas contratuais e danos morais às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. De acordo com o divulgado pela…

MPMG participa de assembleias em Bento Rodrigues e Paracatu

Júlia Martins

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (Nucard), participou, nos dias 7 e 8 de maio, de duas assembleias dos atingidos pelo crime ambiental de Mariana, em 2015. As plenárias ocorreram nos distritos de Paracatu de Baixo e de Bento Rodrigues. O objetivo foi definir os critérios para a destinação dos lotes remanescentes nos reassentamentos, conforme previsto no Anexo 1 do Acordo de Repactuação. Nas reuniões, a comunidade decidiu que a maior parte dos lotes será leiloada, a partir de condições e…

Defensoria Pública atende gratuitamente em indenização do PID

Júlia Martins
Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando na orientação e representação legal das pessoas interessadas em solicitar indenização por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID), o sistema indenizatório criado a partir da homologação do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. O atendimento é totalmente gratuito e pode ser feito presencialmente ou online, a depender da localidade. “O objetivo do atendimento é prestar todos os esclarecimentos e encaminhamentos necessários às pessoas interessadas para que elas possam decidir, de forma segura e com protagonismo, pelo ingresso no PID.…

Fundo de R$ 49 bi para Mariana tem estatuto aprovado pelo BNDES

Redação
Fundo de R$ 49 bi para Mariana tem estatuto aprovado pelo BNDES

O Comitê do Rio Doce realizou a quinta-feira (9), em Brasília (DF) sua primeira reunião, marcando um passo decisivo na implementação das ações de reparação às populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. Durante o encontro, foram aprovados o estatuto e o regimento interno do Fundo Rio Doce, que será gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contará com R$ 49 bilhões em recursos para investimentos sociais, ambientais e estruturantes ao longo dos próximos 22 anos. O Fundo Rio Doce…

Prazo para ingressar no PID termina em breve

Júlia Martins
Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

Faltam 20 dias para o encerramento do prazo para ingresso ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). O prazo para ingressar na plataforma do programa da Samarco termina no dia 26 de maio. O PID é destinado às pessoas que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado em 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PID oferece uma indenização individual e em parcela única no valor de R$ 35 mil para as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis. O programa recebeu mais…

Faltam menos de 30 dias para fechamento da plataforma do PID

Júlia Martins
Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

A Samarco informou que o prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID) está em sua reta final. Aqueles que preencham os critérios de elegibilidade previstos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce tem até o dia 26 de maio para concluir o pedido na plataforma. Para receber os R$ 35 mil em parcela única prevista no Acordo, as pessoas elegíveis precisam cumprir os requisitos e contar com representação legal de defensor público, com atendimento gratuito, ou advogado particular. Leia também: Com mais de 185 mil requerimentos formalizados…

Governo de Minas discute saneamento no Novo Acordo de Mariana

Redação
Governo de Minas discute saneamento no Novo Acordo de Mariana

O Governo de Minas participou, na sexta-feira (25), da terceira reunião do Comitê Orientador de Saneamento de Minas Gerais para discutir questões relacionadas ao saneamento previstas no Novo Acordo de Mariana. O encontro foi realizado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Compõem o Comitê a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), e, pelo Governo Federal, a Casa Civil e o Ministério das Cidades. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG)…

Acordo avança com auxílios aos povos e comunidades tradicionais

Júlia Martins
Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, da Samarco, avançou com o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE) aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Nesta etapa, os pagamentos contemplam as comunidades quilombolas de Sapê do Norte, no Espírito Santo, e de Santa Efigênia, em Minas Gerais. Os pagamentos são de aproximadamente R$ 315 milhões e referem-se às parcelas retroativas calculadas da data do rompimento até a homologação judicial do Acordo e as prospectivas mensais, conforme previsto no Acordo assinado…

Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

Redação
Samarco abre plataforma para antecipar parcelas de Auxílio Financeiro

A partir do dia 21 de abril de 2025, a Samarco disponibilizará uma plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026. A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o…