Categoria: Barragem

Atingidos por Barragens vão a Brasília para Marcha e Seminário da PNAB

Júlia Martins

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está em Brasília para uma mobilização popular que une pautas trabalhistas nacionais à luta histórica das populações atingidas por barragens. Hoje (15), a militância do MAB integra a agenda unificada organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais. As principais bandeiras incluem a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o combate ao feminicídio e a regulamentação do trabalho por aplicativos. Leia também: “Vamos mostrar que o movimento sindical segue forte e unido por…

Projeto FOL fortalece organizações comunitárias na Bacia do Rio Doce

Júlia Martins

As organizações sociais que atuam em municípios da Bacia do Rio Doce vêm ampliando sua capacidade de atuação por meio do Projeto FOL, iniciativa voltada ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento de lideranças locais. A proposta busca oferecer suporte técnico e formativo para que associações, coletivos e entidades da sociedade civil possam aperfeiçoar sua gestão e ampliar o impacto das ações desenvolvidas junto às comunidades. A iniciativa contempla instituições de Minas Gerais e do Espírito Santo, em territórios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, e tem como foco estimular…

Vale é condenada por danos ambientais em Mariana após decisão do TJMG

João B. N. Gonçalves
Vale é condenada por danos ambientais em Mariana após decisão do TJMG

A Vale S.A. foi condenada por danos ambientais na Mina Del Rey, em Mariana, após decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O julgamento reformou sentença anterior da Comarca de Mariana, que havia sido favorável à mineradora. Segundo a decisão, a empresa realizou extração de cascalho e supressão de vegetação sem autorização dos órgãos ambientais. O valor da indenização ainda será definido na fase de liquidação da sentença. A ação teve como base denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, que apontou que, em…

TRF6 adia julgamento de Mariana para junho

Hynara Versiani

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região analisou, no dia 11 de março, em Belo Horizonte, recursos relacionados à responsabilização criminal pelos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho. Durante a sessão, o colegiado negou pedidos de habeas corpus no caso de Brumadinho e adiou o julgamento das apelações referentes ao desastre de Mariana para junho. No processo envolvendo o rompimento da barragem em Brumadinho, os desembargadores rejeitaram dois pedidos de habeas corpus apresentados por quatro acusados, entre eles profissionais ligados à Vale e à TÜV SÜD.…

Justiça impõe medidas urgentes após rompimento de barragem em Porteirinha

Júlia Martins

A Justiça determinou a adoção de uma série de medidas emergenciais para a barragem localizada em Porteirinha, no Norte de Minas, após o registro de rompimento parcial da estrutura. A decisão atende a um pedido do Governo de Minas, que acionou o Judiciário diante do risco de agravamento da situação e possíveis impactos à população e ao meio ambiente. Pela determinação judicial, a Codevasf deverá apresentar, em até cinco dias, uma avaliação geotécnica da barragem, além de executar ações para drenagem e redução do volume de água acumulado. Também foi…

Pesquisa analisa impactos do rompimento da barragem sobre mulheres da pesca

Júlia Martins
Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

Os impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, continuam sendo tema de pesquisas que buscam entender as consequências do desastre para as comunidades atingidas, assim como na pesquisa intitulada: “Autonomia econômica das mulheres da cadeia da pesca artesanal atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão”. A dissertação foi defendida por Raniere Sabará, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (PPGSSA) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O estudo revelou que a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres na pesca artesanal dificulta acesso a políticas…

Duarte Júnior rebate vice-governador sobre repasses da União para municípios atingidos

João B. N. Gonçalves
Duarte Júnior rebate vice-governador sobre repasses da União para municípios atingidos

O ex-prefeito de Mariana e ex-deputado federal Duarte Júnior contestou uma declaração do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, sobre o repasse de recursos da União para municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Em publicação nas redes sociais, Duarte Júnior afirmou que a fala do vice-governador é equivocada e disse que a União já antecipou recursos destinados à área da saúde para os municípios atingidos pelo desastre. Segundo ele, por meio do Ministério da Saúde, foi antecipado o valor de R$ 562.633.471,69, que já estaria…

Prefeito de Mariana assume CORIDOCE e cobra agilidade em reparação da Bacia do Rio Doce

João B. N. Gonçalves
Prefeito de Mariana assume CORIDOCE e cobra agilidade em reparação da Bacia do Rio Doce

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), tomou posse nesta quinta-feira (5) como presidente do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (CORIDOCE). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Mariana, durante a Assembleia Geral do consórcio, que reuniu lideranças políticas e representantes de diversos municípios da Bacia do Rio Doce. O encontro contou com a participação de prefeitos, gestores públicos, representantes institucionais e lideranças regionais de cidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O consórcio reúne municípios atingidos pelo desastre e atua…

Indígenas Tupinikim formalizam rejeição ao Novo Acordo do Rio Doce

João B. N. Gonçalves
Indígenas Tupinikim formalizam rejeição ao Novo Acordo do Rio Doce

As comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Espírito Santo, decidiram não aderir aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), documento que repactua o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A posição foi definida em assembleias realizadas nas aldeias de Irajá, Pau Brasil e Caieiras Velha. Segundo as lideranças, um ofício será encaminhado às instituições de Justiça comunicando oficialmente a recusa. A medida busca pressionar pela reabertura de diálogo direto com as empresas…

Vale realizará audiência pública do projeto Marés II em Belo Vale

Júlia Martins

A Vale promoverá uma audiência pública em Belo Vale para apresentar o projeto da Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito (PDER) e Barragem Marés II, ambas estruturas localizadas na mina Fábrica, pertencente ao Complexo Paraopeba. O encontro acontecerá às 19 horas em 5 de março, na Escola Municipal Prefeito João Eustáquio. A empresa oferecerá transporte gratuito à comunidade. A audiência pública visa apresentar o empreendimento, esclarecimento de dúvidas e registro das manifestações dos participantes. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental das estruturas, atualmente em fase inicial…