Uma disputa judicial sobre a representação das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, pode resultar em cobranças de alto valor financeiro para os atingidos. O escritório Pogust Goodhead (PG) protocolou uma ação no dia 2 de setembro contra integrantes do Comitê de Clientes do Litígio de Mariana, após o grupo decidir substituir a equipe jurídica e assinar contrato com o escritório americano Bailey Glasser International (BGI). As informações sobre os bastidores da disputa e os valores contratuais foram reveladas em reportagem assinada pelo jornalista Pedro Lovisi, do…
Categoria: Barragem
Projeto ‘Pulsar Jovem pelo Rio Doce’ certifica mil jovens em MG
A Samarco divulgou recentemente que o projeto “Pulsar Jovem pelo Rio Doce” certificou 1.000 jovens e apoiou a implementação de 112 projetos socioambientais em 33 municípios de Minas Gerais. Desenvolvida como parte do Novo Acordo do Rio Doce, a iniciativa teve um investimento de R$ 10,5 milhões, recebeu mais de 2.300 inscrições e promoveu a formação de lideranças juvenis nas regiões do Alto Rio Doce, Calha e Médio Rio Doce. Segundo divulgado, o programa ofereceu a jornada formativa de 300 horas voltada a temas socioambientais, cidadania e proteção civil, preparando…
Justiça confirma indenização a trabalhador que presenciou rompimento da barragem de Fundão
Um operador de escavadeira que trabalhava na área da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, quando a estrutura se rompeu, em 5 de novembro de 2015, deverá receber R$ 120 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rejeitou recursos apresentados pela Samarco Mineração S.A. e pela Vale S.A. De acordo com os autos do processo, o trabalhador não foi atingido diretamente pela lama de rejeitos e não sofreu ferimentos físicos graves. No entanto, segundo…
Barragem da Vale em Mariana tem risco elevado pela ANM
A barragem Campo Grande, administrada pela Vale no complexo de Mariana, voltou a acender um alerta nos órgãos de fiscalização. A Agência Nacional de Mineração alterou a categoria de risco da estrutura, que passou do nível baixo para o médio. A reclassificação acontece apenas sete meses depois de a mineradora concluir o processo de descaracterização do local. A mudança no status regulatório foi motivada por falhas de conservação identificadas durante vistorias recentes. O órgão federal constatou problemas no sistema de drenagem, como o acúmulo excessivo de sedimentos, além de desgastes…
Mariana recebe parcela de R$ 200 milhões do Acordo de Reparação em setembro
O município de Mariana tem a previsão de receber, no mês de setembro, a primeira parcela de R$ 200 milhões referente ao novo acordo de reparação pelos danos do rompimento da barragem de Fundão. A projeção foi detalhada pelo prefeito Juliano Duarte após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que destinará mais de R$ 100 milhões para instalar ar-condicionado e sistemas de energia solar em escolas da Bacia do Rio Doce. De acordo com o chefe do Executivo, o montante inicial deve chegar aos cofres do município cerca…
Ouro Preto: barragem Forquilha I tem nível de emergência reduzido
A barragem Forquilha I, localizada na mina Fábrica, em Ouro Preto, teve o nível de emergência reduzido de 2 para 1. A reclassificação foi oficializada no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) da Agência Nacional de Mineração (ANM) no último dia 18 de agosto. A estrutura é operada pela Vale e estava classificada no nível 2 desde 2020. De acordo com a mineradora, a mudança de status ocorreu após a realização de estudos técnicos, investigações geotécnicas e melhorias na instrumentação, o que permitiu atestar novos fatores de…
Reunião em Mariana discute pagamentos e medidas de reparação para atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Uma reunião realizada em Mariana reuniu cerca de 300 pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão para discutir o andamento das medidas previstas no Acordo de Repactuação. O encontro ocorreu em 14 de agosto, no Centro de Convenções, com a presença de moradores e representantes de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e da zona rural. A agenda incluiu temas como o pagamento das multas previstas no acordo, problemas construtivos nos reassentamentos, desapropriação e tombamento das áreas de origem das comunidades, além dos programas de transferência de renda e das…
Ouro Preto rejeita acordo de reparação e mantém ação na Inglaterra por danos de R$ 3,56 bilhões
Ouro Preto decidiu permanecer fora do Acordo de Reparação relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015. A Prefeitura afirma que o município continuará na ação movida na Justiça da Inglaterra em busca de compensação pelos prejuízos apontados no território ouro-pretano. Em nota divulgada após a adesão de Mariana e de outros 18 municípios à repactuação, a Prefeitura de Ouro Preto informou que um levantamento técnico conduzido pela Procuradoria-Geral do Município aponta prejuízos de, no mínimo, R$ 3,56 bilhões, considerando perdas de…
O que muda para quem está na Justiça Inglesa após Mariana aderir ao Acordo de Reparação?
A adesão de Mariana ao Acordo de Reparação pelo rompimento da barragem de Fundão implica a desistência das ações movidas pela Prefeitura na Justiça inglesa. A decisão, porém, não interrompe os processos de pessoas físicas e empresas que continuam buscando reparação nas cortes britânicas, segundo o escritório Pogust Goodhead, responsável pela representação de clientes na ação inglesa, e o prefeito Juliano Duarte. Em uma publicação divulgada após a adesão dos municípios à repactuação, o escritório afirmou que a decisão tomada pelas prefeituras não altera a continuidade dos processos individuais de…
Além de Mariana, outros 18 municípios aderem ao Acordo de Reparação; Ouro Preto segue fora
Mariana aderiu formalmente nesta quinta-feira (20) ao Novo Acordo do Rio Doce. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu os termos de adesão de 19 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com isso, o número de prefeituras que assinaram a reparação passou de 26 para 45 entre os 49 municípios aptos a receber recursos previstos na repactuação. Ouro Preto permanece fora do acordo. Além do município, Governador Valadares, Resplendor e Colatina, no Espírito Santo, também não formalizaram a adesão. A decisão do TRF-6 informa que a…
