Categoria: Barragem

Justiça impõe medidas urgentes após rompimento de barragem em Porteirinha

Júlia Martins

A Justiça determinou a adoção de uma série de medidas emergenciais para a barragem localizada em Porteirinha, no Norte de Minas, após o registro de rompimento parcial da estrutura. A decisão atende a um pedido do Governo de Minas, que acionou o Judiciário diante do risco de agravamento da situação e possíveis impactos à população e ao meio ambiente. Pela determinação judicial, a Codevasf deverá apresentar, em até cinco dias, uma avaliação geotécnica da barragem, além de executar ações para drenagem e redução do volume de água acumulado. Também foi…

Pesquisa analisa impactos do rompimento da barragem sobre mulheres da pesca

Júlia Martins
Barragem da Vale em Ouro Preto deixa nível de emergência

Os impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, continuam sendo tema de pesquisas que buscam entender as consequências do desastre para as comunidades atingidas, assim como na pesquisa intitulada: “Autonomia econômica das mulheres da cadeia da pesca artesanal atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão”. A dissertação foi defendida por Raniere Sabará, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental (PPGSSA) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O estudo revelou que a falta de reconhecimento do trabalho das mulheres na pesca artesanal dificulta acesso a políticas…

Duarte Júnior rebate vice-governador sobre repasses da União para municípios atingidos

João B. N. Gonçalves
Duarte Júnior rebate vice-governador sobre repasses da União para municípios atingidos

O ex-prefeito de Mariana e ex-deputado federal Duarte Júnior contestou uma declaração do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, sobre o repasse de recursos da União para municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Em publicação nas redes sociais, Duarte Júnior afirmou que a fala do vice-governador é equivocada e disse que a União já antecipou recursos destinados à área da saúde para os municípios atingidos pelo desastre. Segundo ele, por meio do Ministério da Saúde, foi antecipado o valor de R$ 562.633.471,69, que já estaria…

Prefeito de Mariana assume CORIDOCE e cobra agilidade em reparação da Bacia do Rio Doce

João B. N. Gonçalves
Prefeito de Mariana assume CORIDOCE e cobra agilidade em reparação da Bacia do Rio Doce

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), tomou posse nesta quinta-feira (5) como presidente do Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (CORIDOCE). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Mariana, durante a Assembleia Geral do consórcio, que reuniu lideranças políticas e representantes de diversos municípios da Bacia do Rio Doce. O encontro contou com a participação de prefeitos, gestores públicos, representantes institucionais e lideranças regionais de cidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. O consórcio reúne municípios atingidos pelo desastre e atua…

Indígenas Tupinikim formalizam rejeição ao Novo Acordo do Rio Doce

João B. N. Gonçalves
Indígenas Tupinikim formalizam rejeição ao Novo Acordo do Rio Doce

As comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Espírito Santo, decidiram não aderir aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), documento que repactua o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A posição foi definida em assembleias realizadas nas aldeias de Irajá, Pau Brasil e Caieiras Velha. Segundo as lideranças, um ofício será encaminhado às instituições de Justiça comunicando oficialmente a recusa. A medida busca pressionar pela reabertura de diálogo direto com as empresas…

Vale realizará audiência pública do projeto Marés II em Belo Vale

Júlia Martins

A Vale promoverá uma audiência pública em Belo Vale para apresentar o projeto da Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito (PDER) e Barragem Marés II, ambas estruturas localizadas na mina Fábrica, pertencente ao Complexo Paraopeba. O encontro acontecerá às 19 horas em 5 de março, na Escola Municipal Prefeito João Eustáquio. A empresa oferecerá transporte gratuito à comunidade. A audiência pública visa apresentar o empreendimento, esclarecimento de dúvidas e registro das manifestações dos participantes. O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental das estruturas, atualmente em fase inicial…

Justiça paralisa atividades da Vale na Mina de Fábrica

João B. N. Gonçalves
Justiça paralisa atividades da Vale na Mina de Fábrica

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto, após danos ambientais provocados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido no dia 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6). A medida foi concedida a pedido do Governo de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com a decisão judicial, as atividades da mineradora somente poderão ser retomadas após a comprovação técnica da estabilidade e…

Deputada pede suspensão das licenças da Vale após rompimentos em Congonhas e Ouro Preto

João B. N. Gonçalves
Duda Salabert pede suspensão das licenças da Vale em Congonhas e Ouro Preto

Um ofício encaminhado pela deputada federal Duda Salabert (PDT) à Agência Nacional de Mineração (ANM) solicita a suspensão das licenças minerárias da Vale S.A. nas minas de Fábrica, em Ouro Preto, e Viga, em Congonhas, após os rompimentos registrados em estruturas da mineradora nos últimos dias. A parlamentar sustenta o pedido nos impactos ambientais que os extravasamentos podem gerar. O documento foi enviado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa. Nele, a parlamentar afirma que houve colapso de uma estrutura de contenção na Mina de Fábrica e extravasamento na…

TJ retoma mutirão de ações ligadas ao rompimento da barragem

Júlia Martins

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 3ª Vice-Presidência e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, iniciou hoje (21), mais um mutirão para analisar processos ligados à indenização por “Dano Água”, decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. De acordo com o divulgado, o objetivo é reduzir, por meio da autocomposição, os processos que tramitam na Comarca e região. As audiências serão realizadas na sede da…

Justiça inglesa barra recurso da BHP e mantém condenação pela tragédia de Mariana

Redação

A Justiça do Reino Unido negou, nesta segunda-feira (19), o recurso da mineradora BHP em relação à decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015 no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Com isso, fica mantido o entendimento da primeira instância da Alta Corte de Londres, que apontou a empresa como responsável legal pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. A decisão foi tomada por um tribunal inglês ao analisar o pedido de apelação apresentado pela BHP. Segundo o entendimento da magistrada responsável…