A crise habitacional em Mariana voltou ao centro do debate público nesta segunda-feira (24), com a realização de uma audiência pública que reuniu autoridades, movimentos sociais e moradores de áreas em risco. O encontro, convocado pela Comissão de Habitação e Política Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ocorreu às 19h, na quadra da Escola Municipal José Cota, e teve como foco a situação de milhares de pessoas que correm risco de despejo nas regiões da Cidade Alta, Rosário e São Gonçalo.
Levantamentos apresentados por entidades locais apontaram que mais de 11 mil moradores, organizados em cerca de 3 mil famílias, vivem sob ameaça de remoção. O principal fator de insegurança relatado durante a audiência é a execução de um acordo judicial em andamento, vinculado ao processo nº 5000662-39.2019.8.13.0400, que trata da ocupação e da titularidade das áreas, mas que ainda não assegura alternativas de reassentamento consideradas seguras para quem pode ser diretamente impactado.
O histórico do impasse foi retomado ao longo do debate. Segundo os participantes, a origem do problema remonta à década de 1930, quando grandes extensões de terra foram transferidas à Mina de Passagem, sob a expectativa de um processo de industrialização que não se concretizou. Com o passar das décadas, a concentração dessas áreas em mãos privadas passou a ser apontada como um dos entraves ao planejamento urbano e à regularização de territórios ocupados por famílias de baixa renda, que hoje temem perder suas casas.
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O cenário também foi apontado como agravado após o rompimento da barragem de rejeitos em 2015, quando aumentou a pressão sobre o mercado imobiliário, os valores dos aluguéis e a ocupação de áreas mais vulneráveis. Durante a audiência, moradores relataram dificuldades para acessar políticas públicas e cobraram esclarecimentos sobre os R$ 30 milhões anunciados no âmbito do PAC das Encostas, exigindo maior transparência sobre como esses recursos serão aplicados e quando chegarão, de fato, às comunidades ameaçadas.
Ao longo das falas, foram debatidas alternativas para evitar as remoções, como propostas de regularização fundiária, revisão da destinação de áreas ligadas à Mina de Passagem e possibilidade de desapropriações para viabilizar programas de urbanização e reassentamento. Também foram defendidas medidas emergenciais, como a ampliação do aluguel social, criação de auxílios temporários e articulação entre Município, Estado e União para proteger as famílias que vivem sob risco iminente de despejo.
Representantes das comunidades atingidas, organizações de moradia, Ministério Público, Defensoria Pública e gestores públicos participaram do encontro. A cobrança principal foi por prazos claros, maior fiscalização sobre acordos judiciais e garantia de que nenhuma família seja retirada de sua casa sem alternativa digna de moradia.
Para as famílias que convivem com a incerteza, o sentimento relatado foi de insegurança e medo. Mesmo com a realização da audiência, moradores afirmaram que seguem apreensivos quanto ao futuro. O encontro foi avaliado como um passo importante para dar visibilidade à situação, mas os atingidos reforçaram que a urgência permanece e que o risco de despejo continua sendo uma ameaça real em Mariana.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
