A Prefeitura de Mariana está entre os municípios mineiros que ainda não concluíram as etapas exigidas pelo Governo Federal para garantir recursos destinados à construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O prazo para regularização foi prorrogado até 31 de maio, mas, segundo o Ministério da Saúde, não haverá nova extensão.
Minas Gerais teve 94 cidades habilitadas a participar do Novo PAC Saúde, programa federal voltado à ampliação da rede pública de atendimento. Desse total, 37 municípios seguem com pendências administrativas e podem perder o acesso aos investimentos previstos.
Os recursos já começaram a ser liberados para as prefeituras que concluíram toda a documentação e os procedimentos técnicos exigidos. No estado, 59 cidades já garantiram cerca de R$ 126,9 milhões para obras de UBS.
Além das unidades básicas, outros cinco municípios mineiros foram contemplados com verbas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), somando R$ 12,5 milhões. Ao todo, Minas concentra R$ 139,9 milhões em investimentos federais na saúde pública.
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O prazo inicial para regularização terminaria em 25 de março, mas foi ampliado devido ao baixo índice de adequação das prefeituras em todo o país. Conforme o Ministério da Saúde, a nova data-limite será definitiva.
Para evitar que municípios percam os recursos, a pasta informou ter criado uma força-tarefa de apoio técnico aos estados e prefeituras. A iniciativa inclui modelos padronizados de engenharia e arquitetura, orientações para licitação, suporte das equipes regionais e auxílio na atualização de informações no Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde (Sismob).
Entre as cidades mineiras que ainda apresentam irregularidades estão Mariana, Ponte Nova, Ouro Preto não aparece na lista, além de municípios como Betim, Juiz de Fora, Uberlândia, Sabará e Nova Lima.
Já entre os municípios contemplados que tiveram recursos assegurados para UBS estão cidades da região como Diogo de Vasconcelos, que receberá R$ 1,988 milhão, Piranga, com o mesmo valor, e Catas Altas da Noruega, contemplada com R$ 2,542 milhões.
Em todo o Brasil, o Novo PAC Saúde prevê investimento de R$ 1,2 bilhão para a construção de 541 novas unidades de saúde em 26 estados.
Fonte: O Fator.
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Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e O Mundo dos Inconfidentes.
