Ouro Preto e IPHAN firmam acordo para agilizar gestão do patrimônio histórico

Ouro Preto e IPHAN firmam acordo para agilizar análise de projetos

A Prefeitura de Ouro Preto e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) assinaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a gestão do patrimônio cultural do município. A iniciativa cria uma Mesa de Diálogo Permanente entre as duas instituições e estabelece uma força-tarefa para dar mais agilidade à análise de projetos, aprovação de plantas, fiscalização e demais ações relacionadas à preservação do conjunto histórico.

A assinatura ocorreu com a presença do prefeito Angelo Oswaldo e do presidente do IPHAN, Deyvesson Israel Alves Gusmão.

Segundo o prefeito, a proposta é estabelecer um fluxo permanente de trabalho entre os órgãos para reduzir o tempo de tramitação dos processos e ampliar a integração entre Prefeitura e IPHAN.

“IPHAN e Prefeitura de Ouro Preto assinam um acordo de cooperação técnica que vai acelerar todo o processo de encaminhamento de projetos na cidade, de plantas, de fiscalização, das ações que são deveres do IPHAN e da Prefeitura. Nós vamos trabalhar em conjunto, temos uma força-tarefa que vai adiantar bastante o que queremos fazer e estabelecer um fluxo para que haja tranquilidade, normalidade nas ações”, afirmou Angelo Oswaldo.

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O presidente do IPHAN destacou que a preservação do patrimônio depende da atuação conjunta entre as instituições e classificou a gestão compartilhada como um princípio fundamental para enfrentar os desafios de uma cidade histórica como Ouro Preto.

“Nós temos, IPHAN e Prefeitura, uma preocupação, desafios, mas sobretudo uma joia em comum, que é o patrimônio cultural brasileiro que está presente aqui em Ouro Preto. A gente não consegue fazer gestão do patrimônio sozinho, nem o IPHAN nem a Prefeitura. A gente traz aqui, no acordo de cooperação técnica, um princípio basilar para a nossa atuação, que é o da gestão compartilhada”, disse.

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