Três novas leis reforçam segurança em eventos e regulamentam mobilidade em Itabirito

A Câmara Municipal de Itabirito sancionou três novas leis trazendo mudanças voltadas à segurança de eventos de entretenimento, à organização da circulação de veículos elétricos e à promoção da educação no trânsito.

Confira as leis sancionadas:

Lei nº 4.592 estabelece requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas infláveis de grande porte e demais atrações itinerantes no município.

A Lei nº 4.592 estabelece requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas infláveis de grande porte e demais atrações itinerantes no município.

Lei nº 4.594 institui a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Regras de Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos.

Saiba mais detalhes sobre as leis aprovadas no site da Câmara de Itabirito.

Mantenha-se atualizado! Selecione o  Jornal Geraes como principal fonte de informação no Google e passe a receber com mais facilidade conteúdos do portal na ferramenta de busca, no Google  Notícias e no Google Discover. Que tal fazer agora CLICANDO AQUI?  

Notícias relacionadas

Leave a Comment