A cidade de Mariana alcançou o primeiro lugar no ranking do ICMS Patrimônio Cultural de Minas Gerais pelo 17º ano. O resultado oficial garante ao município o maior repasse de recursos estaduais destinados à preservação de bens históricos e tradições locais.
A pontuação definitiva, divulgada pelo governo estadual, mostra que o município somou 67,80 pontos. A tabela completa com a pontuação dos municípios mineiros foi disponibilizada no portal oficial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
A verba arrecadada por meio do imposto é direcionada para custear reformas físicas e manter eventos culturais. Um dos imóveis que passa por intervenção com o dinheiro do ICMS é a Igreja da Arquiconfraria, que apresentava problemas estruturais graves.
Ao comentar o repasse, o prefeito Juliano Duarte detalhou as condições do local antes do início dos trabalhos. “A Igreja da Arquiconfraria estava fechada há anos, telhado caindo, as paredes com trincas abrindo e, na parte de trás, o muro também com risco de colapsar”, afirmou.
Os recursos estaduais também estão financiando obras na Igreja de Nossa Senhora da Glória, na localidade de Barro Branco; na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Padre Viegas; na Igreja das Mercês e no Casarão da Rua Direita.
Além das estruturas físicas, o imposto é aplicado na manutenção do patrimônio imaterial da cidade. O repasse ajuda a custear o calendário de tradições, que inclui a Festa do Divino, a Procissão das Almas e as atividades das sociedades musicais marianenses.
De acordo com o prefeito, a destinação contínua da verba para o setor cultural impacta outras áreas do município. “Investir no patrimônio é investir no turismo, na preservação da nossa história, na geração de empregos e também potencializar novos investimentos em nossa região”, disse.
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O que é o ICMS Patrimônio Cultural?
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa estadual de incentivo. Ele distribui parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as prefeituras que comprovam investir em políticas públicas para proteger os bens locais.
A avaliação técnica é feita pelo Iepha-MG, que orienta os municípios e analisa a documentação apresentada. Para receber o dinheiro, a cidade precisa estruturar um sistema de gestão local e desenvolver ações de proteção, envolvendo conselhos e a própria comunidade.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
