O vereador Samuel de Padre Viegas (Republicanos), de Mariana, anunciou que vai exonerar o assessor parlamentar Eric Dias de Souza após a repercussão de uma publicação nas redes sociais que gerou críticas do movimento Mães da (R)existência. Segundo o parlamentar, o conteúdo não representa seu posicionamento, e a decisão foi motivada pela relação de confiança necessária ao exercício da função pública.
A publicação foi feita no domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais. Na imagem, o assessor aparece segurando o comprovante de votação e escreve que deu mais um voto no número 22, associado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente da República.
No texto publicado, Eric faz referência à possibilidade de que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, pessoas LGBTQIAPN+ fossem perseguidas e exterminadas e a democracia fosse encerrada. Em seguida, ironiza os apoiadores de Lula, a quem chama de ‘trouxas’, enquanto debocha da possibilidade de sua publicação ser considerada discurso de ódio.
A publicação provocou críticas do movimento Mães da (R)existência. Em nota pública, a organização manifestou repúdio ao conteúdo e afirmou que tratar a possibilidade de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ com deboche banaliza as ameaças dirigidas a essa população.
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Exoneração será formalizada
O parlamentar informou que decidiu pela exoneração do assessor e que a medida será formalizada pelos procedimentos administrativos da Câmara Municipal. Segundo ele, a decisão está relacionada à confiança necessária para o desempenho da função pública e à divergência em relação às ideias expressas na publicação.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tomei conhecimento da publicação realizada por meu assessor parlamentar, Eric Dias de Souza, em seu perfil pessoal, após ter exercido seu direito de voto.
A manifestação não foi publicada nos canais oficiais do meu mandato. Essa distinção, contudo, não elimina a necessidade de examinar a situação com responsabilidade, especialmente diante das preocupações manifestadas por integrantes da comunidade LGBTQIAPN+ e pelo movimento Mães da (R)existência.
A possibilidade de perseguição, discriminação ou violência contra qualquer pessoa não deve ser banalizada. O respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais deve orientar a atuação pública, independentemente de divergências políticas.
Diante dos fatos e da necessidade de oferecer uma resposta concreta à sociedade, decidi pela exoneração do assessor parlamentar envolvido. A medida será formalizada pelas vias administrativas competentes, conforme as normas da Câmara Municipal.
Essa decisão decorre da avaliação da relação de confiança necessária ao exercício da função pública. Trata-se de uma providência administrativa, sem antecipação de juízo sobre eventual responsabilidade criminal.
Respeito o direito de manifestação da sociedade e reconheço a legitimidade da cobrança por posicionamentos claros e atitudes coerentes de quem exerce mandato público. A defesa dos direitos humanos exige responsabilidade e não pode se limitar a declarações quando a situação demanda providências concretas.
Reafirmo meu compromisso com a dignidade humana, a igualdade de direitos e o respeito a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Agradeço ao movimento Mães da (R)existência e a todas as pessoas que se manifestaram por trazerem essa questão ao debate público. A sociedade tem o direito de expressar suas preocupações e de esperar respostas responsáveis de seus representantes.
Samuel de Padre Viegas
Vereador — Câmara Municipal de Mariana-MG
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