A Prefeitura Municipal de Itabirito conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deste, conforme os resultados divulgados na última terça-feira (10). O portal do Poder Executivo Municipal alcançou o índice de 87,1% e cumpriu integralmente os critérios considerados essenciais.
No ano passado, o município obteve 75,9% e conquistou o selo prata. Neste ano, o portal ficou 17,5 pontos percentuais acima da média nacional (69,6%). O resultado também se destaca no ranking estadual: Itabirito ocupa a 28ª colocação, considerando que entre as 853 prefeituras de Minas Gerais, apenas 89 conquistaram certificação no PNTP.
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“O Selo Ouro reconhece um trabalho coletivo, que envolve diversas secretarias e exige dedicação e compromisso contínuos. Mais do que a conquista de um reconhecimento, o importante é garantir que o cidadão encontre, de forma simples e acessível, informações sobre as ações da Prefeitura, os serviços oferecidos e a aplicação dos recursos públicos. É assim que fortalecemos a transparência e ampliamos as condições para que a população acompanhe e participe da gestão”, afirma a controladora-geral, Karina Gurgel.
A avaliação verifica se os órgãos disponibilizam informações atualizadas, organizadas e acessíveis. Os Tribunais de Contas realizam a validação das respostas com base nas informações publicadas nos portais. No Radar da Transparência Pública, o cidadão pode consultar os resultados de cada órgão avaliado.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o programa avaliou 10.879 portais públicos neste ano. Ao todo, 2.882 receberam certificação, 1.246 receberam o Selo Ouro e outros 1.017 receberam o selo diamante, além de outros 619 que conquistaram o selo prata.
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
