Um professor de Educação Física da rede municipal de Três Marias, na região Central de Minas Gerais, foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou a condenação nessa terça-feira (17).
Além da prisão, a sentença do juiz Vinícius Kenji Hirosse determina a perda dos cargos públicos do professor e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos para cada vítima. Ele está preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade, porque o juiz viu risco concreto à ordem pública. O processo corre em segredo de Justiça.
O MPMG recorreu da absolvição do professor no caso de uma terceira aluna, que também teria sido vítima de abusos.
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Segundo a denúncia do MPMG, os crimes aconteceram entre julho e dezembro de 2025, na escola onde ele dava aula. O professor teria usado a autoridade que tinha sobre as alunas para praticar atos de natureza sexual, durante as aulas na quadra poliesportiva. Ele foi denunciado por cinco crimes de estupro de vulnerável contra estudantes que tinham entre 7 e 11 anos na época.
No fim do processo, o próprio MPMG pediu a condenação pelos crimes contra três das alunas e a absolvição quanto às outras duas, por falta de provas.
O professor negou os abusos. A defesa atribuiu as denúncias a mal-entendidos e a boatos na escola e questionou os depoimentos das crianças e das responsáveis. Também afirmou que os abraços em comemorações esportivas eram demonstrações de afeto e que a quadra, por ser um espaço aberto e movimentado, não permitiria os crimes.
A sentença
O juiz reconheceu os crimes contra duas alunas, que tinham 10 e 11 anos. Segundo a sentença, os relatos das meninas foram coerentes e confirmados por familiares, por uma monitora e pela equipe pedagógica. A decisão também registra que o professor já tinha sido advertido pela escola meses antes, depois de reclamações parecidas.
Nos casos das outras três alunas, o juiz entendeu que as provas tinham inconsistências e não bastavam para uma condenação. Por isso, aplicou o princípio de que, na dúvida, a decisão deve favorecer o acusado.
Na decisão, o juiz destacou que o professor usou a confiança e a autoridade da função para cometer os crimes. Também considerou agravante o fato de os abusos terem acontecido dentro de uma escola. A repetição dos crimes em condições semelhantes aumentou a pena em um sexto.
Ao determinar a perda dos cargos, a sentença afirma que os crimes representaram grave violação dos deveres de cuidado, proteção e orientação próprios da atividade de um educador.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas. Também é possível procurar o Conselho Tutelar, a Polícia Militar (190) ou a Polícia Civil.
Com informações do MPMG e do TJMG.
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