Ouro Preto define diretrizes urbanas para os próximos 10 anos em audiência do Plano Diretor

Ouro Preto define diretrizes urbanas para os próximos 10 anos em audiência do Plano Diretor

O futuro do planejamento urbano de Ouro Preto será debatido nesta quarta-feira (26), durante a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Municipal. O encontro, que marca a reta final do processo de reestruturação das leis urbanísticas da cidade, será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com credenciamento a partir das 18h e início previsto para as 18h30.

O evento presencial é o espaço destinado para que moradores, entidades de classe e representantes da sociedade civil apresentem questionamentos, discutam propostas e sugiram alterações no projeto antes que ele seja encaminhado para votação.

Paralelamente à audiência, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação mantém uma consulta pública virtual aberta até a próxima quinta-feira (27). Por meio do portal oficial da prefeitura, a população pode acessar os documentos que compõem a Etapa 4 da revisão.

O material disponibilizado inclui as minutas dos Projetos de Lei que ditarão as regras de crescimento da cidade: o próprio Plano Diretor (PDOP), a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) e o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Mapas técnicos e anexos detalhados também estão abertos para análise e recebimento de contribuições.

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A revisão do Plano Diretor estabelece a base legal para o desenvolvimento socioeconômico e estrutural do município. O prefeito Angelo Oswaldo, que acompanha a formatação dos documentos junto à secretária Camila Sardinha, ressaltou que as decisões tomadas agora impactarão a cidade a longo prazo.

Segundo o chefe do Executivo, a assembleia é o momento para que divergências sejam apresentadas e alinhadas. “Quem se sentiu prejudicado por alguma iniciativa, quem deseja verificar uma outra questão ou quem tem uma proposta a fazer, todos têm que participar e trazer a sua posição para que possamos, nesse somatório com a Câmara Municipal, fazer um plano exemplar e garantir o futuro de Ouro Preto nos próximos dez anos”, pontuou.

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