De acordo com dados do último do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha, em 2022, cerca de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo uma união conjugal. De acordo com o Código Civil Brasileiro, 16 anos é a idade mínima para o matrimônio.
Tendo em vista que a maioridade civil é prevista apenas para maiores de 18 anos, jovens de 16 e 17, precisam de autorização de pais ou dos responsáveis para se casar. Mais novo do que 16, não há hipótese de exceção prevista em lei para o casamento de pessoas no Brasil.
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Entre a maioria dos jovens que estão em uma união estável ilegalmente, 29 mil e 600 crianças, o que equivale a um percentual próximo a 87%, estavam em uma união consensual, ou seja, vivendo em companhia de cônjuge, mas sem casamento civil ou religioso oficializado.
Além disso, de acordo com os dados, 7 em cada 100, no entanto, estavam casadas no civil e no cartório; 4,9% casados apenas no civil e 1,5%, somente no religioso, e um recorte por gênero mostra que 77% das crianças e adolescentes em união conjugal em 2022 eram do sexo feminino, num total de 26 mil e 300 meninas; os demais, 7.804, eram meninos.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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