Câmara de Mariana aprova folga no aniversário para servidores da Casa

Na reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Mariana aprovou o Projeto de Resolução nº 07/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Ediraldo Ramos (PSB), conhecido como Pinico, que garante aos servidores da Casa de Leis o direito a uma folga no dia do seu aniversário, sem prejuízo financeiro.

A medida, segundo o autor, atende a uma demanda recorrente dos próprios servidores, que frequentemente solicitavam folga nessa data para comemorações com a família. “Esse projeto ele partiu porque geralmente os funcionários chegam pra gente no gabinete, na própria câmara, pedindo folga no aniversário, quer fazer alguma coisa, passar com a família, almoçar, então eu vi que era necessidade e sempre estão pedindo”, explicou o vereador.

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A proposta permite ainda uma certa flexibilidade para o servidor negociar a data da folga com sua chefia imediata. “Se eles acharem mais viável trocar a data, por exemplo, ah meu aniversário caiu na segunda-feira mas eu quero dar uma viajada com a família na sexta, por exemplo, ela pode negociar diretamente com o seu chefe imediato”, completou Pinico.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para a sanção do prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB). A expectativa, segundo o presidente da Câmara, é que a norma entre em vigor ainda na próxima semana. “Essa lei agora vai pro prefeito promulgar, acredito que a partir de semana que vem já entra em vigor”, afirmou.

A medida não gera impacto financeiro direto aos cofres públicos, pois trata apenas da reorganização da jornada de trabalho dos servidores da Câmara.

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