O Observatório de Direitos da Democracia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu como prioridade de atuação nas eleições de 2024 o combate às fraudes nas cotas, conhecidas como “candidaturas laranjas”. Quem afirmou isso foi o Emmanuel Levenhagen Pelegrini, em audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Os dados são da página oficial do MPMG.
O MPMG atuará na identificação dos partidos que não suprem a determinação de 30% de vagas para candidaturas femininas. Isso ocorre porque mesmo com as mudança na sociedade, os números de representatividade de mulheres tanto no executivo quanto no legislativo são baixos. Na mesma audiência, , a pesquisadora Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nupem) da UFMG, apresentou dados que representam essa disparidade de gênero.
- 22% dos municípios mineiros não têm vereadoras.
- 40% dos municípios mineiros têm apenas uma mulher como representante no legislativo.
- 7,5% das prefeituras mineiras são comandadas por mulheres.
- Apenas um dos 853 municípios mineiros, São Gotardo, é administrado por uma mulher autodeclarada negra.
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Nas cidades da Região dos Inconfidentes somando os 43 representantes no legislativo, apenas duas mulheres estão presentes. Sendo elas Lilian França (PP) em Ouro Preto e Sônia Azzi (PSB) em Mariana. Itabirito não tem mulher ocupando cargo de vereadora. A ex-vereadora Beth Cota (PSDB) integrou a primeira Câmara de Minas quando o vereador Marcelo Macedo (PSDB) virou secretário de Governo.
Na audiência, Marlise ainda destacou que a cultura política tradicional favorece homens brancos e que os partidos preterem candidatas mulheres, apesar da cota de um terço exigida pela lei eleitoral desde 2012. Há 12 anos, houve a alteração na lei de “reserva de vagas para mulheres” para “preenchimento das vagas por mulheres” A mudança na terminologia da legislação aumentou a participação feminina, mas não o número de mulheres eleitas, devido à falta de apoio dos partidos.
O Observatório dos Direitos e Democracia do MPMG prioriza combater fraudes nas cotas de gênero e violência política, com 304 promotores orientados a investigar fraudes e apoiar denúncias de violência política.
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Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.
