As redes sociais foram tomadas por um movimento que busca por fim a escala de trabalho 6×1, tema que está sendo discutido no congresso nacional, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encabeçada por Érika Hilton (PSOL). Essa proposição é uma das bandeiras do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo no ano passado, que organizou um abaixo-assinado que já esta com mais 1 milhão de assinaturas. Mas o que está sendo de fato reivindicado?
A PEC de Hilton propõe que o país acabe com o regime trabalhista que dispõe de apenas um dia de folga para o funcionário. Segundo o texto da proposição, o fim desse desenho expõe a “a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
“Trabalhar seis dias seguidos para folgar um, para então começar mais uma semana de seis dias de trabalho não é vida. É exploração incompatível com a dignidade humana, mas permitida na nossa Lei. Não dá para viver só um sétimo da própria vida, não existimos apenas para trabalhar. Nossa Lei precisa mudar”, disse Hilton.
Contudo, em entrevista para o jornal O Globo, a deputada afirmou que o desenho inicial que busca apoio no Congresso não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no Parlamento” sobre a jornada de trabalho brasileira.
Para além de encerrar com o modelo atual, a proposta inicial prevê uma jornada de trabalho de 4 dias na semana e três de folga, ou seja, o desenho 4×3, garantindo assim 36 horas de laboro por semana, sem alteração na carga máxima diária de oito horas. Para embasar o argumento da proposta, foi apresentado o caso analisado por um estudo no Reino Unido, em que 39% das pessoas que passaram a trabalhar nesse regime se sentiam menos estressados com a mudança de jornada e 71% reduziram sintomas de burnout.
Além disso, o texto inicial destaque a medida pode gerar R$ 6 milhões de empregos.
O texto precisa de 171 assinaturas favoráveis para entrar em tramitação. Até a última sexta-feira, 71 parlamentares haviam assinado, com a perspectiva de chegar a 100 neste início de semana.
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O Movimento Vida Além do Trabalho
Encabeçado por Rick Azevedo – influenciador que foi eleito como vereador do Rio de Janeiro – o Movimento Vida Além do Trabalho teve início no ano passado, com manifestações contrárias a jornada 6×1, bem como a reivindicação de discussões para encontrar soluções viáveis e justas que melhorem as condições de trabalho no Brasil.
Por isso, juntamente com a movimentação de Erika Hilton, o VAT criou uma petição online, em formato de abaixo-assinado, para entregar para o congresso nacional. Até o fechamento deste texto, 1.429.519 pessoas já assinaram o documento.
A petição destaca que a escala 6×1 é exaustiva, além de trazer prejuízos para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, e propõe uma reforma que favoreça um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Entre as ações sugeridas estão:
- Revisão da escala de trabalho 6×1 e alternativas para jornadas mais equilibradas.
- Debate público com representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas.
- Criação de políticas de proteção ao trabalhador, como o direito a férias, licença parental e limitação de horas extras.
- Fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento das novas regulamentações.
Ricardo Azevedo se propõe a dialogar com representantes para enriquecer o debate.
Uma publicação no Instagram do Movimento VAT, com os dizeres: “Escala 6×1 é Desumano” tem quase 100 mil curtidas e mais de mil comentários.
Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Agência Primaz.