Governo de Minas realiza Operação de Fiscalização de Barragens

O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), está promovendo nesta semana a 10ª edição da Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens, voltada para o acompanhamento sistemático das barragens construídas pelo método de alteamento a montante e das estruturas que registraram acionamento de nível de emergência nos últimos seis meses.

De acordo com o divulgado, Minas Gerais concentra a maior parte da atividade mineradora do país, motivo pelo qual dispõe de um regime de fiscalização suplementar àquela exercida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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A Feam é responsável por monitorar o estado de conservação das barragens e verificar se as operações estão de acordo com as normas de segurança. Em 2025, já foram realizadas mais de 336 fiscalizações em empreendimentos de mineração.

A nova operação tem como foco trinta estruturas previamente selecionadas. Os principais objetivos incluem Verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes; Analisar a efetividade das medidas corretivas implantadas pelas empresas; Checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais e Avaliar as condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.

A coordenação da ação é realizada pela Semad, por meio da sua Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, em parceria com a Feam (através da Gerência de Gestão de Barragens de Indústria e Mineração – GBM), a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG/BPMAMB), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), as defesas civis municipais (Compdec) e o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais (Nucrim/MPMG).

Com relação às barragens construídas pelo método de alteamento a montante, já foram identificadas 54 estruturas no estado, das quais 25 já foram descaracterizadas e 29 permanecem em processo ativo de descaracterização. Três delas informaram recentemente que concluíram as obras e aguardam a certificação técnica. Neste ano, foram realizadas mais de 60 fiscalizações apenas neste grupo específico, gerando progressos na mitigação de riscos, na detecção de irregularidades e no fortalecimento da transparência durante a fase de descaracterização.

“Além da fiscalização de rotina realizada pela Feam ao longo do ano, instituímos esta operação no período pré-chuvoso para ampliar a avaliação com todos os órgãos estaduais envolvidos. Essa atuação integrada permite somar competências e intensificar o acompanhamento antes do começo das chuvas”, afirmou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo.

Nas estruturas consideradas mais críticas, a Feam conta com auditorias técnicas independentes, contratadas com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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