Câmara realiza audiência sobre a Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto

No dia 7 de junho, a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou uma audiência pública, de autoria do vereador Renato Zoroastro (MDB), para debater as diretrizes de implementação da Lei Paulo Gustavo em Ouro Preto. O vereador Renato Zoroastro (MDB) avaliou positivamente audiência pública:

“Uma audiência pública muito rica e produtiva, que contou com vários representantes da cadeia cultural aqui de Ouro Preto para debater sobre a Lei Paulo Gustavo. Abrimos para as pessoas que estavam compondo o plenário e também para a população, que participou bastante.”

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Quanto Ouro Preto vai receber na Lei Paulo Gustavo?

Ouro Preto vai receber 656 mil reais, considerando que a maioria desse montante é voltada para o setor de audiovisual.

R$ 347.645,29 – Apoio a produções do audiovisual de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro
R$ 79.463,65 – Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes
R$ 39.895,87 – Apoio à formação no audiovisual, com capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação
R$ 189.177,31 – Outras modalidades, como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral, apoio aos espaços artísticos e culturais
Total – R$ 656.182,12

Na próxima segunda-feira (19), o Conselho Municipal de Político Cultural dará andamento nos próximos passos relacionados à implementação da lei no município.

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Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Ouro Preto

Apesar da avaliação positiva sobre a Lei Paulo Gustavo, o vereador Renato Zoroastro comentou frustrado a respeito da redução do Fundo Cultural do município, que caiu de 300 mil reais (valor de 2022), para cerca de 60 mil reais (valor atual), segundo ele.

“Infelizmente esse valor veio muito abaixo do esperado, a secretária Margareth se prontificou a conversar com o Executivo, e estamos também em busca de emendas ou de outras alternativas para que a gente possa estar incrementando melhor esse fundo.”

De acordo com o vereador, não houve nenhuma explicação para a redução desse fundo: “Agora encontramos uma lei municipal e estamos estudando bastante para propor uma indicação aqui na Casa, para que ela seja cumprida, em que pedimos pelo menos 12,5% de um fundo do ICMS cultural. Aproximadamente uns 300 mil seria um valor inicial, e a partir de um valor fixo a gente pudesse buscar a emenda.”