O Carnaval trouxe à tona uma questão de segurança pública relacionada aos casos de abuso. Segundo dados do Escavador, o primeiro trimestre do ano passado registrou 1.821 ocorrências de importunação sexual, com 577 casos somente em fevereiro, mês do Carnaval. Minas Gerais foi o estado com maior número de registros, com 527 casos, seguido pela Bahia, com 213.
Já os casos de estupro totalizaram 9.155 no primeiro trimestre de 2024, sendo o mês de janeiro o mais crítico, com 3.265 ocorrências. Fevereiro, mês do Carnaval, registrou 2.780 processos, enquanto março teve 3.110. Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro foram os estados com o maior número de registros de abuso. O total de casos de estupro em 2024 já atingiu 35.639, sendo uma taxa contínua e preocupante de crimes sexuais no país.
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A Lei 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime, foi um avanço importante, estabelecendo penas de reclusão de um a cinco anos. No entanto, os dados mostram que ainda há desafios para reduzir esses incidentes. A permanência de um elevado número de registros ao longo do ano também destaca a importância de reforçar a fiscalização e implementar medidas preventivas em espaços públicos e privados.
Dalila Pinheiro, DPO e Legal Analyst do Escavador, ressaltou a importância da atuação das autoridades no combate a esses crimes durante o Carnaval e outras grandes festividades:
“É necessário um esforço coletivo entre as autoridades, organizadores de eventos e a sociedade como um todo para criar um ambiente seguro e sem violência, não apenas durante o Carnaval, mas ao longo do ano”, afirmou. Ela também destacou a importância de as vítimas conhecerem seus direitos e saberem como proceder juridicamente em caso de violência.
O cenário apresentado pelos dados do Escavador reflete a necessidade de ações contínuas para prevenir a violência sexual em eventos como o Carnaval. A implementação de medidas legais eficazes, além de uma maior vigilância e a participação ativa da sociedade, são pontos essenciais para melhorar a segurança durante as festividades.
Para saber mais, acesse https://www.escavador.com.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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