Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada ontem (25), mães atípicas cobraram o direito à escola para filhos autistas, manifestando contra o bullying e preconceito.
De acordo com o divulgado, o objetivo da audiência foi avaliar o acolhimento de crianças com autismo nas escolas e as denúncias de recusa de matrículas, apesar da existência de lei que impede a prática.
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Recentemente, o goleiro Cássio Ramos, do Cruzeiro Esporte Clube, denunciou a dificuldade de garantir o direito básico à educação para a filha autista Maria, de 7 anos.
O goleiro Cássio foi impedido de realizar a matrícula, além de também ter sido impedido o acesso de acompanhante para a filha Maria na escola.
“Até hoje a escola só trouxe traumas para o meu filho, não trouxe benefício nenhum. Eu que não tenho especialização consigo lidar com ele, porque um profissional não dá conta? Acho que é mais falta de interesse”, analisou Wanessa de Souza, mãe atípica de Victor.
O vereador Diego de Souza Sanches também expôs que as violações de direito à matrícula ocorrem em sua maioria nas escolas particulares. “E o pior é que acontecem de forma velada, dificultando a prova de que alí ocorre um crime”, expôs ele.
“A escola, seja particular ou pública, precisa ter um respaldo legal sobre isso, até porque precisa responder pela questão trabalhista”, avaliou, Daniela Moreira, mãe atípica e advogada.
Apesar dos problemas apontados, a coordenadora da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Márcia Josiane Lima, disse que atualmente são implementadas três estratégias principais pela pasta, para proporcionar a permanência estudantil.
Além da sala de recursos (a fim de eliminar barreiras de aprendizado), com financiamento para a compra de novos materiais, estudantes contam com profissional de apoio (para auxiliar em atividades como locomoção, alimentação e higiene) e professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas (ACLTA). São oferecidos cursos de capacitação para servidores da rede estadual por meio do Centro de Referência em Educação Especial e Inclusiva (CREI).
Ao final da audiência, o vice-presidente da comissão anunciou que vai entrar em contato com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para entender se há canais de denúncia para que famílias possam comunicar casos de recusa de matrícula e outras discriminações.
Além disso, também foi anunciado outros encaminhamentos, como pedidos de informações ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepeMG) e à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, sobre matrículas de alunos atípicos e medidas para coibir práticas discriminatórias.
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Estudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagiária no Jornal Geraes e na Rádio Real FM.
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